terça-feira, 31 de dezembro de 2013

EXCLUSIVO: Secretário Sebastião Uchôa, fala ao repórter Stenio Johnny dos seus dez meses de gestão na Sejap-MA



                                 Secretário Sebastião Uchôa/Foto Stenio Johnny

Em entrevista ao repórter Stenio johnny, o Secretário de Estado de Justiça e Administração Penitenciária. Dr. Sebastião Uchôa falou que esses dez primeiros meses como gestor da Sejap-MA, foram meses de grandes dificuldades, pois encontrou o sistema prisional do Maranhão em condições precárias, nem um pouco diferente, da realidade nacional.

 Uchôa falou que herdou o que ele chama de herança maldita de desestruturação física, orgânica e funcional, o que está sendo feito é um processo de restruturação do sistema prisional, uma das medidas, foi a capacitação contínua, daí inauguramos a Escola de Gestão Penitenciária, onde estão sendo  ministrados cursos de capacitação, não só para servidores, como também, para funcionários das terceirizadas, que prestam serviços a Sejap.

 Criamos o Centro de Observação Classificação e Triagem(COCT), e estamos fechando o ano, com ordens de serviços, para construção até julho do ano que vem de novos presídios, tanto na capital como no interior do estado, e a partir de março, todo sistema prisional estará sendo reaparelhado, armas munições, viaturas, rádios, coletes, computadores, todo o sistema será reaparelhado, é o governo do Maranhão na politica de priorização da melhoria do sistema prisional, é o renascer das cinzas. Afirmou Uchôa.

 Falou que a policia militar, por determinção da governadora Roseana Sarney assumiu a segurança interna dos presídios por tempo indeterminado, com o objetivo de manter a ordem, disciplina, e a segurança nos presídios de São Luís. Disse o Secretário Sebastião Uchôa

 Quanto ao relatório do Juiz Douglas Melo, o Secretário Sebastião Uchôa falou que, o magistrado, foi induzido a erro pelo sindicato dos agentes penitenciários, que enviou um vídeo, onde uma pessoa com a perna dilacerada dando entrada a um hospital de São luís, e que tal pessoa, seria um detento. o fato foi apurado, o certo é que não se trata de um detento, mas sim de uma pessoa, de um outro estado em um hospital que não é de São Luís.

 Quanto a denúncia enviado ao magistrado, que chefões de facções, estariam tendo relações com mulheres de detentos dentro dos presídios, ele falou que não são verdadeiras essas denúncias, e que o governo do estado já tomou as devidas providências, ficando a cargo da Delegacia especial da Mulher a instauração de inquérito  policial.

 Finalizando o Secretário da Sejap -MA Sebastião Uchôa desejou a todos um feliz 2014, citando uma frase do maior médium espírita do Brasil. Francisco Cândido Xavier.

"Embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo, qualquer um pode começar agora, e fazer um novo fim"

Assista aqui a entrevista.


http://youtu.be/zIMZKFeMWVE
   



segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

Iluminação pública receberá reforço especial durante festas do Ano Novo




Iluminação pública receberá reforço especial
durante festas do ano novo

A Prefeitura de São Luís está desenvolvendo ação especial de serviços para melhorar a iluminação pública na cidade durante o período das comemorações de fim de ano. Os trechos de praia que todos os anos concentram grande número de pessoas durante a festa de Réveillon estão sendo reforçados.

O trabalho de melhoria da iluminação da faixa das praias está sendo realizado pelas equipes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp). No Olho d’Água, a iluminação está sendo intensificada com a substituição de luminárias antigas e danificadas por equipamento novo e mais moderno. A Avenida Litorânea, que compreende as Praias do Calhau e de São Marcos, também está recebendo suporte.

“A Secretaria está cumprindo a determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior de oferecer mais segurança através da iluminação, principalmente em áreas que tradicionalmente reúnem um grande número de pessoas. É uma maneira de contribuirmos com as comemorações de fim de ano”, explicou o secretário de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo Costa.

No último dia 9, a Prefeitura inaugurou a iluminação da decoração natalina de São Luís. O marco das comemorações foi a Praça Maria Aragão, na Praia Grande, com a árvore de 36 metros de altura que ganhou o brilho de mais de 153 mil microlâmpadas de LED. Outras árvores de Natal foram instaladas nas rotatórias da Forquilha, Caolho, São Francisco, Bacanga e no retorno do Aeroporto Marechal Cunha Machado.

As praças e áreas de grande movimentação da cidade também receberam iluminação especial com anjos, estrelas, sinos e demais símbolos sacros que anunciam o nascimento de Jesus Cristo. Os ornamentos ficarão instalados até o dia 6 de janeiro de 2014, data em que se comemora o tradicional Dia de Reis.

Governo do Estado do Maranhão

NOTA – A respeito da noticiada “devolução” dos recursos (R$ 22 milhões) que serviriam para a construção da Cadeia Pública de Santa Inês (384 vagas) e da Cadeia Pública de Pinheiro (129 vagas), cabe esclarecer o que se segue:

Até princípio de março de 2013, o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN/MJ) não tinha uma forma definida sobre como esse tipo de convênio, pelo seu caráter emergencial, poderia ser liquidado. Discutiam-se os modelos de construção modular e convencional.

Foi no dia 07.03.2013 que o DEPEN/Ministério da Justiça despachou o Ofício 04/2013 GAB.DEPEN/MJ pedindo à Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão (Sejap) a substituição do projeto de construção modular para o projeto do modo de construção convencional.

No dia 12.04.2013 (35 dias depois), através do Ofício 247/2013-GAB/SEJAP, a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão cumpriu a exigência, apresentando os novos projetos da forma como foram solicitados.

Nos dias 06 e 13.05.2013, o DEPEN/MJ emitiu as notas técnicas 60/2013 e 80/2013, solicitando saneamento de pendências ainda existentes por parte do Governo do Maranhão, exigências essas respondidas no dia 24.05.2013 (apenas 11 dias depois).

Posteriormente, através do Ofício 180/2013-COENA/CGPAI/DIRPP/DEPEN, a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão foi informada de que “as diligências não haviam sido atendidas para aprovação das propostas pelo DEPEN/MJ”.

O que ocorreu foi que no dia 30.06.2013, mais de um mês depois de o Estado do Maranhão ter cumprido as últimas exigências do DEPEN, prevaleceu o Decreto 7.654, de 23.12.2011, que invalida todos os restos a pagar não liquidados até o dia 30 de junho do subsequente à sua inscrição.

Ou seja, não foi uma devolução, mas sim um cancelamento. Os convênios para as cadeias de Pinheiro e Santa Inês foram atingidos por uma lei geral que desconsiderou a excepcionalidade do caso e uma longa sequência de impedimentos que impediram o prosseguimento do projeto.

A despeito disso, o Governo do Maranhão tem autorizadas construções de mais 09 presídios, com recursos próprios e em caráter de emergência. A nova penitenciária de Imperatriz tem 80% de suas edificações já feitas.


São Luís, 27 de dezembro de 2013

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MARANHÃO

Juizados nos Aeroportos



O atendimento no Juizado Especial é gratuito e tem como objetivo solucionar questões que envolvam valores de até 20 salários mínimos, sem a necessidade de advogado.
Nos juizados, são conciliadas, processadas e julgadas causas relacionadas a violação, furto e extravio de bagagens, atraso e cancelamento de voos, overbooking, dever de informação e direitos do passageiro.

Cada juizado possui uma equipe de funcionários e conciliadores sob a coordenação de um juiz, a qual tentará solucionar os conflitos por meio de um acordo amigável entre os viajantes e as companhias aéreas ou órgãos do governo.

Um funcionário de cada companhia deve estar presente para registrar a queixa. Se não houver conciliação, o processo é encaminhado e redistribuído ao Juizado Especial Cível da comarca de residência do passageiro para prosseguimento e julgamento.

Criados em 2007 para agilizar o atendimento de demandas, os juizados são operados pelos Tribunais de Justiça e pelos Tribunais Regionais Federais
Brasília

Juscelino Kubitschek
Local: próximo aos estandes de venda de passagens aéreas no 1º andar.
Horário: todos os dias, das 6h às 0h.
Telefone: (61) 3365-1720

Mato Grosso

Marechal Rondon, em Cuiabá
Local: térreo, ao lado da casa de câmbio.
Horário: segunda à sexta, das 8h às 19h.
Telefone: (65) 9239-3315

Minas Gerais

Tancredo Neves, em Confins
Local: Setor Comercial, sala 11, Ala Internacional do Aeroporto.
Horário: todos os dias, das 7h às 18h.
Telefone: (31) 3689-2802

Rio de Janeiro

Galeão (Tom Jobim)
Local: 3º andar, em frente ao check-in da TAM internacional.
Horário: todos os dias, por 24 horas.
Telefone: (21) 3353-2992


Santos Dumont
Local: prédio de embarque em sala situada próximo à área de check-in e ao posto médico.
Horário: todos os dias, das 6h às 22h.
Telefone: (21) 3814-7763

São Paulo

Guarulhos (Cumbica)
Local: Terminal 1, Asa B, no corredor atrás dos balcões de check-in das empresas aéreas e ao lado do posto médico.
Horários: de segunda a sexta, das 11h às 22h. Sábados, domingos e feriados das 15h às 22h.
Telefone: (11) 2445-4728


Congonhas
Local: mezanino do saguão principal do aeroporto, ao lado do posto dos Correios.
Horários: de segunda a sexta, das 10h às 19h. Sábados, domingos e feriados das 14h às 19h.
Telefone: (11) 5090-9801/ 9802/ 9803

Órgão Especial agilizará julgamento de processos no TJMA

O Projeto de Resolução foi aprovado pelo Pleno do TJMA (Foto:Ribamar Pinheiro)
O Projeto de Resolução foi aprovado pelo Pleno do TJMA
(Foto:Ribamar Pinheiro)

Projeto de Resolução aprovado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) regulamenta o Órgão Especial para julgamento de processos de 2° grau. Ele será composto por 15 membros e se reunirá com a presença de, no mínimo, nove desembargadores. O presidente do Tribunal e o corregedor-geral da Justiça são membros natos.

Todas as atribuições e competências do Plenário serão exercidas pelo órgão, exceto eleição de membros da mesa diretora do Tribunal, da direção da Escola da Magistratura, dos membros do próprio Órgão Especial, de desembargadores, juízes e listas tríplices de advogados para o TRE; alteração no número de desembargadores; escolha de juiz de entrância final para acesso ao Tribunal; formação de lista tríplice de candidatos ao cargo de desembargador pelo quinto constitucional e realização de sessões solenes.

Os membros que irão integrar o colegiado – que permitirá a divisão de atribuições com o plenário, agilizando os julgamentos na Justiça de 2º grau – serão os seis desembargadores mais antigos do Tribunal e outros seis eleitos entre os demais, além do presidente, vice-presidente e corregedor geral da Justiça. A eleição dos membros, por voto secreto, deve acontecer na primeira sessão de 2014.

Criado pela Lei Complementar N° 160/, de 3 de dezembro de 2013 - que alterou o caput e o parágrafo 6º da Lei Complementar Nº 14/1991, e acrescenta o artigo 18-A – o órgão se reunirá em sessões administrativas (primeira e terceira quartas-feiras do mês) e jurisdicionais (segunda e quarta quartas-feiras do mês e, na quinta, quando ocorrer).

A Lei Orgânica da Magistratura Nacional (nº 35/1979) prevê que osTribunais de Justiça dos Estados, com mais de vinte e cinco desembargadores, podem constituir Órgão Especial, com o mínimo de onze e o máximo de 25 membros, para o exercício das atribuições administravas e jurisdicionais, da competência do Tribunal Pleno.
 
Juliana Mendes
Assessoria de Comunicação do TJMA
(98) 3198 4370

Anderson Silva pode receber alta do hospital na manhã desta segunda




O lutador Anderson Silva poderá receber alta do Centro Médico Universitário de Las Vegas na manhã desta segunda-feira. O brasileiro será avaliado pela equipe médica e e, conforme suas condições físicas, poderia ser transferido para um quarto de um hotel na cidade americana.

Inicialmente, o prazo para a liberação do lutador do hospital seria de 48 horas após a cirurgia na perna esquerda, realizada na madrugada deste domingo.

Anderson Silva poderia até iniciar já sessões leves de fisioterapia, mas não há prazo estimado ainda para ele poder colocar o pé esquerdo no chão. O prazo previsto de recuperação é de três a seis meses.

O lutador sofreu fratura da fíbula e da tíbia no segundo round da luta contra o americano Chris Weidman, na disputa do cinturão dos médios do UFC.

Anderson Silva lesão UFC Las Vegas (Foto: Reuters)
Anderson Silva após a fratura no segundo round
da luta contra Weidman (Foto: Reuters)

Fonte/ Las Vegas, EUA

Em coletiva, médicos mantêm status crítico: "Não podemos falar qual será o futuro de Schumacher"


Com lesões, Schumacher 'luta pela vida'

Michael Schumacher segue internado em estado crítico no Centro Hospitalar Universitário Grénoble, na França. Em uma entrevista coletiva realizada na manhã desta segunda-feira (30), os médicos do heptacampeão negaram que ele tenha sido submetido a uma segunda cirurgia, mas reforçaram que o estado ainda é crítico.

Um porta-voz do hospital abriu a coletiva confirmando a gravidade do caso. “Schumacher foi vítima de um trauma muito sério. Ele estava muito agitado quando chegou, nós decidimos que estava em uma situação crítica e ele rapidamente entrou em coma”, explicou. “O tratamento neurocirúrgico que ele recebeu nos deu muitas informações. Nós tivemos de operá-lo de urgência para aliviar um pouco da pressão na cabeça. Infelizmente, ele tem algumas lesões no cérebro”, continuou.

“Podemos dizer que ele está lutando pela vida. Entendemos que ele está em uma situação muito séria”, frisou o anestesista-chefe do CHU de Grénoble, professor Jean François Payen. “Nós ainda não podemos dizer qual será o desfecho disso. Nós estamos trabalhando de hora em hora, mas é muito cedo para dizer o que vai acontecer e para ter um prognóstico. Nós achamos que o capacete ajudou. Sem o capacete, ele não estaria aqui agora”, garantiu.

O médico Stéphane Chabarde, amigo de Schumacher, reforçou que o casco "não foi suficiente para proteger a cabeça do piloto, mas realmente ajudou”. 

Fonte/Warm Up
JULIANA TESSER, de São Paulo



domingo, 29 de dezembro de 2013

PM ocupa todas as unidades carcerárias de São Luís e região metropolitana



Foto - Divulgação


A Polícia Militar do Maranhão passou a ocupar, na tarde de sexta-feira, 27, todas as unidades prisionais de são Luís e região metropolitana. A iniciativa, que objetiva reforçar a segurança interna dos presídios, é uma ação do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap), em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA).

A proposta, conforme o secretário Sebastião Uchôa, é que a PM venha somar com os trabalhos já desenvolvidos pelo Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop) e terceirizados armados e desarmados que atuam nas unidades. “A Polícia Militar não vai assumir a direção das unidades, mas vem ser uma força de segurança dentro dos presídios, assim como o Geop e os terceirizados”, afirmou.

                            Secretário da Sejap/ Sebastião Uchôa


Além disso, ele explicou que “a governadora Roseana Sarney, preocupada com a possível violação física de servidores e apenados”, determinou a ocupação imediata das unidades carcerárias por parte dos PMs. “Com certeza, após essa ação, teremos sim uma considerável diminuição no número de mortes nos presídios”, disse Uchôa.

Sobre o número exato do efetivo da Polícia Militar que passará a atuar por tempo indeterminado nos estabelecimentos carcerários, Uchôa destacou que o quantitativo será suficiente para atender as demandas do sistema prisional. “Será um número suficiente para fazer a segurança interna, serão mais de 60 PMs espalhados pelas unidades”, pontuou.

Com a ocupação da PM nos estabelecimentos penitenciários, a rotina interna das unidades será diferente. As vistorias nas celas acontecerão com mais frequência, os procedimentos de segurança serão ainda mais rigorosos, ficando sobre a orientação do oficial da Policial Militar. Além disso, para reforçar a segurança noturna, a cavalaria montada da Polícia Militar fará rondas constantes nas unidades.

                                           


Outras medidas para reforçar a segurança 


Uma das principais medidas recentes tomadas foi o aumento do efetivo da Ronda Ostensiva Penitenciária (Rope), conhecida como o grupo responsável pelas rondas e revistas realizadas no período da noite nos estabelecimentos penais da capital.

Outra medida no sentido de reforçar a segurança interna das unidades foi a criação recente do Geop Feminino. Não muito diferente do já existente, este trabalha com a realização de escoltas, revistas e monitoramento noturno dos estabelecimentos carcerários. Este grupo é formado por mulheres devidamente treinadas.

A aquisição de armas e aparelhos de segurança são ações tomadas para reforçar a segurança no Sistema. Outro ponto importante adotado é o realinhamento de procedimentos de segurança no que se refere à redistribuição dos internos por celas. De acordo com Uchôa, os diretores de unidades devem ter o cuidado de não colocar na mesma cela, detentos declaradamente inimigos.

“É notório a existência de facções criminosas nas unidades, então temos que tomar cuidado ao distribuirmos os internos nos estabelecimentos justamente para evitarmos que vidas sejam ceifadas”, declarou o secretário. 

Fonte/Alan Jorge/Ascon/Sejap





NOTA DE ESCLARECIMENTO – GOVERNO DO MARANHÃO



Governadora Roseana Sarney esclarece sobre convênio celebrado com o governo federal e processo licitatório

O Governo do Maranhão esclarece que o Programa Viva Maranhão tem recursos no valor de R$ 131 milhões para investimento na construção e reaparelhamento do Sistema Penitenciário nas 32 unidades prisionais do estado. Com esse valor, as unidades receberão armamentos, portais detectores de metal,  esteiras de Raio-X, estações de rádio, coletes, algemas e veículos.

O sistema prisional terá o reforço de 7 (sete) novos presídios nos municípios de Pinheiro, Brejo, Santa Inês, Timon, São Luís, Riachão e Coroatá.

Outros dois presídios, com recursos do DEPEN-MJ, nos municípios de Imperatriz e São Luís Gonzaga, estão com aproximadamente 80% dos serviços concluídos.

Em Balsas, Pedreiras, Açailândia, Coroatá e Codó, as unidades prisionais tiveram recursos do Tesouro Estadual destinados para a reforma e ampliação. Nessas unidades, os processos estão em fase de expedição de documentação fundiária e de licença ambiental para a realização de processo licitatório. O Centro de Detenção de Pedrinhas de São Luís (Cadet)que fora objeto de depredação por parte da massa carcerária em outubro recente,  tem 80% da obra já concluída.


‘Dispensa de Licitação’

Sobre ‘Dispensa de Licitação’, o Governo esclarece que a construção dos presídios é parte de um projeto de reaparelhamento do sistema carcerário do Maranhão, feito dentro da legalidade, com o planejamento e o cuidado que a questão requer.

A decretação do caráter emergencial, pelo prazo de 180 dias, tem o objetivo de dar agilidade a essa ação de reaparelhamento e modernização do sistema prisional maranhense.

O convênio celebrado com o governo federal, para a construção dos presídios nas cidades de Pinheiro e Santa Inês, no valor de R$ 4.649.111,37 (quatro milhões seiscentos e quarenta e nove mil cento e onze reais e trinta e sete centavos) é de 2004 (governo José Reinaldo), e repactuado em 2007 (governo Jackson Lago).  Como o Ministério da Justiça não aceitou o valor orçado e o sistema de construção para os referidos presídios, o governo devolveu o valor de R$ 6.344.821,63 (seis milhões trezentos e quarenta e quatro mil oitocentos e vinte e um reais e sessenta e três centavos) em julho de 2012.


Medidas

A governadora Roseana Sarney determinou a criação de uma Comissão de Investigação que está apurando todas as denúncias feitas pelo Conselho Nacional de Justiça. Inquéritos policiais foram instaurados e estão sob sigilo, para apurar os fatos ocorridos em Pedrinhas nos últimos meses.

O Governo reitera que sempre agiu em conjunto com todos os setores que promovem a garantia da Justiça, segurança e dos direitos humanos, e que  o agravamento da situação no Sistema Penitenciário ocorreu depois que foram tomadas medidas saneadoras, como a reestruturação das unidades prisionais, a mudança de comando nas Polícias Civil e Militar e na Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (Sejap).

Por fim, o Governo reafirma o propósito de adotar todas as medidas necessárias para devolver à normalidade o sistema prisional do estado, assegurando os direitos e a integridade de seus usuários.

Prova disso são os investimentos anteriormente realizados, a despeito de tantas outras prioridades que exigem a atenção governamental. Onde houve o implemento de efetivo na segurança interna prisional, bem como solicitação ao Ministério da Justiça, da presença de efetivo do Departamento da Força Nacional com vista a colaboração em ações de prevenção ,contenção e correção a incidentes nas unidades prisionais localizadas na região metropolitana de São Luís’.

Assim, esforços homéricos tem sido realizados para revertermos o quadro instalado, cujo tempo hoje torna imprescindível a concretização dos objetivos a alcançar

Fonte/Agência de Notícias.





1.150 policiais estarão nas ruas de São Luís nas festas de Réveillon



Um total de 1.150 policiais reforçará a segurança em diversos pontos de São Luís durante o Réveillon. Serão 500 a mais do que foi utilizado durante a Operação Natal Seguro, quando 650 policiais militares trabalharam nas operações de segurança, principalmente no centro de São Luís.

 De acordo com o tenente-coronel Alves, comandante do Policiamento Metropolitano, o aumento no contingente de policiais para o período faz-se necessário por causa das festas que serão realizadas na virada do ano em diversos pontos da cidade e que devem atrair milhares de pessoas.

Lagoa da Jansen
Na Lagoa da Jansen, que deve receber aproximadamente 60 mil pessoas para acompanhar a programação da virada do ano, serão empregados 180 policiais, que farão incursões a pé e em viaturas em diversos pontos da região.

Além disso, o policiamento também será reforçado ao longo da orla de São Luís, que também receberá um grande público para acompanhar a chegada do ano novo. As atividades da Polícia Militar (PM) serão desenvolvidas até o dia 1° de janeiro de 2014.
Durante as atividades da PM durante o Réveillon serão feitas barreiras de redução de velocidade, abordagens e incursões em locais onde há aglomeração de público.

1.150 policiais reforçará a segurança em diversos pontos de São Luísx durante o Réveillon. (Foto: Biaman Prado/O Estado)
1.150 policiais reforçará a segurança em diversos pontos de
São Luís durante o Réveillon. Ocorrências diminuíram 50%
Neste Natal/Biaman Prado/O Estado)

O Centro Integrado de Operações de Segurança do Maranhão (Ciops) registrou, na Região Metropolitana de São Luís nos dias 24 e 25 deste mês, 234 ocorrências, entre acidentes de trânsito, apreensões de armas de fogo e conduções para delegacias.

 Ao ser feita comparação com o mesmo período do ano passado, houve uma redução de 50% no total de ocorrências, pois em 2012 o Ciops registrou 468 acontecimentos. De acordo com responsável pelo Comando de Policiamento Metropolitano (CPM), tenente-coronel Marco Antônio Alves, essa diminuição é resultado do planejamento da Polícia Militar (PM), colocado em prática na Ilha.

As lesões corporais foram as principais ocorrências registradas pelo Ciops no período natalino: foram 75 casos, sendo 22 registrados no dia 24, e 53 no dia 25. Desse total, 49 foram agressões contra mulheres. Além disso, sete pessoas foram feridas por armas brancas e outras sete por armas de fogo.

Os roubos ocuparam a segunda colocação no ranking das ocorrências mais registradas pelo Ciops na terça-feira e na quarta-feira em São Luís, com 31 ocorrências.

 Já os acidentes de trânsito aparecem na terceira posição na lista das ocorrências mais registradas no período natalino na Região Metropolitana, com 22 casos e em nenhum deles foi registrada morte.

Os dados do centro mostram também que nessas ocorrências foram lavrados 29 boletins de ocorrências (B.O.), seis autos de prisão em flagrante, dois termos circunstanciados de ocorrências (T.C.O.) além de outras providências policiais que foram tomadas durante o registro das ocorrências.

Das 234 ocorrências, 62 foram registradas durante a noite e 58 à tarde. Outras 58 foram na madrugada e 56 pela manhã. A maioria desses eventos foi registrada na quarta-feira, dia 25, com um total de 146 casos. O restante foi registrado na terça-feira, dia 24, quando o Ciops contabilizou 88 ocorrências.

Os bairros do Coroadinho, São Cristovão, Anjo da Guarda, São Francisco, Cidade Operária e Conjunto São Raimundo foram as localidades em São Luís onde mais foram registradas as ocorrências. No ano passado, de acordo com o relatório divulgado pelo Ciops, esses bairros também aparecem na lista dos que mais registram essas ocorrências.

Conforme mostram os dados do Ciops, houve um redução de 50% no total de ocorrências registradas no período natalino, passando de 468 em 2012 para 234 este ano.

Schumacher tem traumatismo craniano grave e hemorragia cerebral, informa imprensa francesa

Estado de saúde de Schumacher é crítico

De acordo com a rádio francesa RMC, Michael Schumacher tem hemorragia cerebral em decorrência do acidente sofrido na manhã deste domingo (29) em uma estação de esqui nos Alpes Franceses


A assessoria de imprensa de Michael Schumacher ainda não se manifestou oficialmente sobre o estado do piloto, mas de acordo com a rádio francesa RMC e a emissora BFM, o germânico teve uma hemorragia cerebral em consequência da queda que sofreu enquanto esquiava na estação de Méribel, em Saboia, na manhã deste domingo (29) e bateu a cabeça em uma pedra.
 
As primeiras informações sobre a condição do piloto vieram da equipe da estação de esqui, que informava que Schumacher deixou o local consciente e foi levado de helicóptero para um hospital em Moûtiers. Pouco depois, Michael foi transferido para um centro de traumatologia em Grénoble.
 
Ainda segundo os responsáveis pela estação, Schumacher estava esquiando em uma área fora da pista, entre duas áreas demarcadas. Ele foi atendido inicialmente por dois patrulheiros, que solicitaram a remoção por via aérea.
 
Michael foi levado a Moûtiers, um hospital próximo, mas logo foi transferido para um centro médico maior, em Grénoble. O ex-piloto está sendo atendido pelo professor Gerard Saillant, um amigo da família, e também acompanhado pelo presidente da FIA (Federação Internacional de Automobilismo), Jean Todt, que foi chefe do piloto durante sua vitoriosa passagem pela Ferrari.
 
Saillant é especialista em lesões cerebrais e de coluna, e ajudou a cuidar de Schumacher quando o germânico lesionou a perna em um acidente no GP da Inglaterra em 1999.
 

O helicóptero que levou Michael Schumacher ao hospital de Grénoble, na França (Foto: AFP)

A assessoria de imprensa do hospital em Grénoble se recusou a dar detalhes sobre o estado do multicampeão e concentrou as informações em Sabine Kehm, assessora de Schumacher, que ainda não divulgou uma comunicado oficial sobre sua condição. 


Sem uma nota oficial, as primeiras informações que surgiram na imprensa local dão conta de que o piloto tem traumatismo craniano grave. A Rádio Monte Carlo ainda cita que o estado de saúde de Schumacher é considerado crítico.

 
Mais cedo, a assessoria do piloto confirmou que Schumacher estava usando capacete no momento do acidente e não estava sozinho em Méribel. O heptacampão estava acompanhado do filho de 14 anos.

ATUALIZAÇÃO às 19h37
Assessoria confirma que Schumacher está em
estado crítico e em coma após acidente na França

Anderson Silva é operado com sucesso e pede desculpas a brasileiros


               Anderson Silva cai de dor com a perna fraturada no segundo round
               da luta contra Chris Weidman                                          
               David Becker/AP



LAS VEGAS - A noite de sábado não terminou como Anderson Silva esperava. O brasileiro viu o sonho de recuperar o cinturão dos médios no UFC acabar no início do segundo round da luta contra Chris Weidman.

 Ao tentar dar um chute na perna do oponente, Anderson sofreu uma fratura na perna esquerda, que deu a vitória ao adversário e chocou todos que estavam assistindo à luta. Foi o segundo confronto entre os dois lutadores. No dia 7 de julho de 2013, o brasileiro também foi derrotado pelo norte-americano e perdeu o cinturão dos pesos médios depois de sete anos.



A lesão foi grave e o brasileiro precisou deixar o octógono de maca, direto para um hospital em Las Vegas. Horas depois, a Zuffa, empresa proprietária do UFC, informou que Anderson Silva já passou por cirurgia, que foi realizada com sucesso, e terá que ficar de três a seis meses afastado do esporte.

Fonte/Agência Estado

sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

Cidadão terá atendimento no Fórum e cartórios de São Luís durante feriado




Plantões de juízes das áreas cível e criminal no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau) e plantão em cartórios da capital garantem o atendimento aos cidadãos nos dias 31 de dezembro (ponto facultativo) e 1º de janeiro (feriado), datas comemorativas do Ano Novo.

O plantão para registro de óbito no dia 31 funcionará no Cartório da 3ª Zona (Avenida São Marçal, 261, João Paulo). Já no dia 1º de janeiro, a certidão poderá ser obtida no Cartório da 5ª zona (Rua Ribeiro do Amaral, nº 8, São Francisco).
 
Urgência – Funcionando 24 horas, o plantão do Fórum Desembargador Sarney Costa atende a todas as medidas de urgência que se fizerem necessárias. Duas equipes compostas por juiz, secretário e oficial de Justiça garantem o atendimento nas competências cível e criminal no período.
 
Os contatos com os plantões podem ser feitos através dos telefones: (98) 8818-7951 (juiz) e 88027484 (secretário) – área criminal – e (98) 8811-3726 (juiz) e 8811-2153 (secretário) – área cível, incluindo aí ações de Juizados Especiais.
 
Os juízes auxiliares da capital Antonio Fernando dos Santos Machado e Lúcio Antonio Machado Vale respondem, respectivamente, pelos plantões criminal e cível até o dia 1º de janeiro, quando serão substituídos por outra equipe.
 
Os plantões se estendem por todo o recesso do Judiciário, até 20 de janeiro. A partir do dia 21, todos os serviços judiciais voltam a funcionar normalmente, inclusive as realizações de audiências.
 
 
Marta Barros
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
(98) 31984624

Comando da PM paga fiança de Sgt PM



Cel. Zanoni(Cmt Geral da PMMA)

O Sargento Leite da Polícia Militar, foi solto mediante fiança.

O caso aconteceu ontem(26/12) na Vila Embratel em São Luís.

Entenda o caso:

O militar estava em um comércio de um amigo próximo a feira da Vila Embratel, verificou dois menores que estavam furtando no local. Ao perceber o furto, o sargento apreendeu os menores e conduziu ao DP(Delegacia Policial). Chegando na delegacia familiares começaram ameaçar o militar e os mesmos disseram para o Delegado Danilo Veras titular do 16º DP na Vila Embratel, que perguntou ao militar se o mesmo tinha o porte de arma. Constatou que não tinha o porte, o delegado prendeu em flagrante o sargento.

Em conversa com um oficial do Alto Comando da PM, nos informou de forma revoltado que isso não deveria acontecer. E o mais grave ainda, os agentes da Polícia Civil se recusaram a assinar o termo, mais infelizmente a guarnição da PM foi quem assinou como testemunhas. O oficial está revoltado com essa situação e disse que foi falta de companheirismo por parte dos companheiros. Isso jamais poderia acontecer.

O sargento foi arbitrado fiança pelo Comado da PM e está solto.

Essa foi uma atitude nobre do Comandante Geral da PM, Cel. Zanoni, que vem a cada dia ganhando o respeito da tropa. Hoje, podemos ter a certeza que temos realmente um Comandante da PM de verdade. 

Agora o que podemos deduzir disso tudo é a tamanha falta de consideração do delegado. Mesmo por que o militar havia conduzido os infratores e para surpresa saiu preso e autuado em flagrante.
Há tantas outras coisas que se poderia fazer, investigar, prende marginais e muito mais, mais o delegado foi procurar chifres em cabeça de jumentos. Não dá para entender um coisa dessa. Outra como que os companheiros vão servir de testemunha para essa situação, sendo que os próprios agentes se recusaram a fazê-lo esse absurdo. É lamentável.

Fonte/Blog do Ebnilson

Governo assegura reestabelecimento da normalidade no sistema prisional


Governadora Roseana Sarney esclarece sobre convênio celebrado com o governo federal e processo licitatório

NOTA - O Governo do Maranhão esclarece que o Programa Viva Maranhão tem recursos no valor de R$ 131 milhões para investimento na construção e reaparelhamento do Sistema Penitenciário nas 32 unidades prisionais do estado. Com esse valor, as unidades receberão armamentos, portais detectores de metal,  esteiras de Raio-X, estações de rádio, coletes, algemas e veículos.

O sistema prisional terá o reforço de 7 (sete) novos presídios nos municípios de Pinheiro, Brejo, Santa Inês, Timon, São Luís, Riachão e Coroatá.
Outros dois presídios, com recursos do DEPEN-MJ, nos municípios de Imperatriz e São Luís Gonzaga, estão com aproximadamente 80% dos serviços concluídos.

Em Balsas, Pedreiras, Açailândia, Coroatá e Codó, as unidades prisionais tiveram recursos do Tesouro Estadual destinados para a reforma e ampliação. Nessas unidades, os processos estão em fase de expedição de documentação fundiária e de licença ambiental para a realização de processo licitatório. O Centro de Detenção de Pedrinhas (Cadet) tem 80% da obra já concluída.

‘Dispensa de Licitação’
Sobre ‘Dispensa de Licitação’, o Governo esclarece que a construção dos presídios é parte de um projeto de reaparelhamento do sistema carcerário do Maranhão, feito dentro da legalidade, com o planejamento e o cuidado que a questão requer.

A decretação do caráter emergencial, pelo prazo de 180 dias, tem o objetivo de dar agilidade a essa ação de reaparelhamento e modernização do sistema prisional maranhense.

O convênio celebrado com o governo federal, para a construção dos presídios nas cidades de Pinheiro e Santa Inês, no valor de R$ 4.649.111,37 (quatro milhões seiscentos e quarenta e nove mil cento e onze reais e trinta e sete centavos) é de 2004 (governo José Reinaldo), e repactuado em 2007 (governo Jackson Lago).  Como o Ministério da Justiça não aceitou o valor orçado e o sistema de construção para os referidos presídios, o governo devolveu o valor de R$ 6.344.821,63 (seis milhões trezentos e quarenta e quatro mil oitocentos e vinte e um reais e sessenta e três centavos) em julho de 2012.

Medidas
A governadora Roseana Sarney determinou a criação de uma Comissão de Investigação que está apurando todas as denúncias feitas pelo Conselho Nacional de Justiça. Inquéritos policiais foram instaurados e estão sob sigilo, para apurar os fatos ocorridos em Pedrinhas nos últimos meses.

O Governo reitera que sempre agiu em conjunto com todos os setores que promovem a garantia da Justiça, segurança e dos direitos humanos, e que  o agravamento da situação no Sistema Penitenciário ocorreu depois que foram tomadas medidas saneadoras, como a reestruturação das unidades prisionais, a mudança de comando nas Polícias Civil e Militar e na Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (Sejap).

Por fim, o Governo reafirma o propósito de adotar todas as medidas necessárias para devolver à normalidade o sistema prisional do estado, assegurando os direitos e a integridade de seus usuários.

Prova disso são os investimentos anteriormente realizados, a despeito de tantas outras prioridades que exigem a atenção governamental.

Fonte/Agência de Notícias
Governo do Estado do Maranhão

quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

Exército envia 170 soldados para ajudar no resgate no ES


Exército envia 170 soldados para ajudar no resgate no ES

RIO DE JANEIRO - Cento e setenta soldados do Exército chegaram ao Espírito Santo no fim da noite de quarta, 25, para ajudar nos trabalhos de resgate em decorrência das chuvas no Estado. Até o momento, 21 pessoas morreram e quase 50 mil precisaram abandonar suas casas no Estado.

Os 170 militares foram enviados do Rio. A maioria deve seguir para cidades mais atingidas, como Colatina. No domingo, 72 soldados da Força Nacional de Segurança já haviam chegado a Vitória. O Corpo de Bombeiros do Rio também enviou 24 soldados na manhã de ontem.


Nesta quarta o governo do Estado do Rio também enviou à Vitória um helicóptero Esquilo do Grupamento Aeromóvel da Polícia Militar. O pedido de ajuda para socorrer as vítimas das chuvas foi feito pelo governador do Espírito Santo, Renato Casagrande.


O helicóptero conta com tripulação de seis policiais militares e vai ajudar no resgate de vítimas da chuva em áreas de difícil acesso e distribuir mantimentos e remédios. A equipe vai ficar à disposição do Gabinete Militar do Espírito Santo.

Fonte:/Estadao.com.br
estadao.com.br (© Grupo Estado - Copyright 1995-2010 - Todos os direitos reservados.)

VLT é removido para galpão amplo e seguro no Tirirical



O Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que se encontrava nas imediações do Terminal da Integração da Praia Grande, já se encontra num amplo e adequado galpão da empresa Transnordestina, no bairro Tirirical. A remoção da locomotiva e do vagão foi feita neste final de semana por equipe de técnicos da Bom Sinal, empresa fabricante, com supervisão direta do secretário municipal de Trânsito e Transportes, Carlos Rogério Araújo.

Para a remoção do VLT foram utilizadas duas carretas. Os vagões foram desengatados e elevados por guindastes para posterior acomodação nas carretas. A remoção para novo local visa preservar a estrutura enquanto o Município aguarda aprovação projeto apresentado ao Governo Federal.

O VLT será implantado em São Luís pela administração do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que apresentou projeto ao Ministério da Cidade. A primeira linha, com 6,5 quilômetros, ligará o Terminal da Praia Grande ao bairro Anjo da Guarda, no eixo Itaqui-Bacanga.

 O VLT integra um conjunto de projetos para mobilidade e acessibilidade urbana com a execução de obras de infraestrutura viária, priorizando o transporte coletivo.

Fonte/Secom
Prefeitura Municipal de São Luís

Presidente do TJMA visita Casa da Criança


A presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Cleonice Freire, visitou a Casa da Criança “Menino Jesus” – abrigo mantido pelo Poder Judiciário para atender crianças vítimas de maus tratos ou em situação de abandono. No local, a presidente  acompanhou a saída de um menino adotado com a sua família substituta.

Cleonice Freire coordenou a Casa na gestão do desembargador Jorge Rachid como corregedor  geral da Justiça. A instituição acolhe e encaminha crianças para adoção ou promove a reinserção delas nas famílias de origem, com 300 atendimentos realizados desde dezembro de 1997. Atualmente, 20 crianças vítimas de maus tratos ou abandonadas pelos pais biológicos estão no abrigo.

São sete meninos e 13 meninas, com idade de 0 a 3 anos, que estão sob a custódia da 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís e aos cuidados de uma equipe multidisciplinar e monitoras, até encontrarem um lar definitivo.

Um garoto de 1 ano e 10 meses, abrigado desde os 4 meses de idade, se despediu da equipe de funcionários da casa e seguiu para um estágio de convivência de cerca de um mês com os novos país, que aguardavam por esse momento desde o ano passado. O processo de adoção teve início em fevereiro de 2012 e, após esse período em família, o casal poderá conseguir a guarda definitiva da criança.

A presidente do TJMA, ao lado da coordenadora da Casa, Lucileide Dias, entregou a criança ao casal e parabenizou os futuros pais. “A adoção dessa criança é um belo gesto dos dois. Esse é retorno que o Poder Judiciário deseja: que as crianças sejam encaminhadas às famílias, onde possam crescer e serem educadas com amor”, declarou a desembargadora, entregando um álbum de fotos com a história de vida do menino à família substituta.

A coordenadora reuniu a equipe de monitores e crianças para a despedida do menino. A mãe adotiva, emocionada, agradeceu o cuidado da equipe com o menino. “O trabalho da Casa da Criança é exemplar. As crianças são muito bem cuidadas e fico feliz por saber que ele recebeu esse carinho, o que ajudá-lo nessa mudança de vida”, disse.

VISTORIA - Durante a visita, a presidente do TJMA inspecionou todas as instalações da instituição. O abrigo é vinculado à Coordenadoria Especial da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça. Possui cinco berçários, salas de recreação, psicologia e serviço social, refeitório, espaço de vivência e área de lazer.
 
Helena Barbosa
Assessoria de Comunicação do TJMA
(98) 3198 4370

Taxista acha US$ 300 mil e devolve dinheiro ao dono nos EUA


Taxista Gerardo Gamboa achou que sacola continha apenas chocolates (Foto: AP)
Taxista Gerardo Gamboa achou que sacola continha
apenas chocolates (Foto: AP)

Um taxista em Las Vegas que encontrou US$ 300 mil deixados por um passageiro no seu carro devolveu o dinheiro ao dono. O passageiro que esquecera uma sacola no carro do taxista Gerardo Gamboa havia recém deixado um dos cassinos da cidade. 
O passageiro que esquecera uma sacola no carro do taxista Gerardo Gamboa havia recém deixado um dos cassinos da cidade. O passageiro seguinte no táxi encontrou uma sacola esquecida no banco traseiro e a entregou a Gamboa.

Inicialmente o taxista pensou que se tratava de chocolates. Mas ao abrir a sacola, parado em um semáforo, ele encontrou seis maços de notas de US$ 100.
Gamboa disse ao jornal Las Vegas Review Journal que sua primeira reação ao se deparar com as notas foi: "Meu Deus, isso é dinheiro em espécie!"

O taxista relatou o caso para o operador do rádio-táxi e levou a quantia para o escritório da empresa para a qual trabalha, a Yellow Checker Star Transportation.
Gamboa disse que não pensou "nem mesmo por um segundo" em ficar com o dinheiro. Ele conta que, durante a viagem, sequer conversou com o passageiro que esqueceu o dinheiro.

A polícia e um funcionário do cassino conseguiram localizar o dono da sacola, que é um conhecido jogador de pôquer. Seu nome não foi revelado à imprensa.

Também não foi revelado se ele recebeu algum tipo de recompensa por parte do dono do dinheiro. Mas a empresa para a qual trabalha o presenteou com um cheque de US$ 1 mil para premiar sua honestidade.

"Esse cara é fantástico. Nunca tivemos um problema com ele em 13 anos", disse o diretor da empresa, Bill Shranko.

Fonte:
BBC

Gene do diabetes pode ter origem em Neandertal, diz pesquisa






Um gene que parece aumentar o risco do diabetes em populações da América Latina pode ter sido herdado dos Neandertais, de acordo com um estudo americano.
Sabe-se hoje que humanos modernos se miscigenaram com populações de Neandertais logo após deixarem a África, em um período entre 60 mil e 70 mil anos atrás. Isso significa que genes do Neandertal estão agora dispersos pelo genoma de todos os não-africanos.

Os detalhes do estudo foram publicados na revista "Nature". A variação do gene foi detectada em um vasto estudo de associação sobre o genoma de mais de oito mil mexicanos e outros latino-americanos.
O estudo analisa genes de indivíduos diferentes para tentar descobrir se eles estão ligados por alguma particularidade.

As pessoas que carregam a versão de maior risco do gene têm 25% mais chances de desenvolver diabetes do que aqueles que não a tem. Além disso, aqueles que herdam esses genes de pai e mãe têm 50% mais de chances de ter diabetes.

A forma mais perigosa do gene - chamada SLC16A11 - foi encontrada em mais da metade das pessoas que possuem ancestrais nativos da América, incluindo a América Latina.

Remédio
Essa variação do gene é encontrada em cerca de 20% das populações do Leste da Ásia e muito rara em habitantes da Europa e da África.
Uma frequência elevada dessa variação na América Latina pode ser a responsável por até 20% do aumento da prevalência da diabete tipo 2 nessas populações - cujas origens são complexas e pouco entendidas.

"Até agora, estudos genéticos usaram amplamente amostras de pessoas com ancestrais europeus ou asiáticos, o que torna possível a perda de genes que são alterados em frequências diferentes em outras populações", disse um dos coautores da pesquisa, José Florez, professor associado de medicina na Harvard Medical School, de Massachusetts.

Sequência genética relacionada a diabetes foi descoberta em caverna na Rússia.  (Foto: BBC)

Sequência genética relacionada a diabetes foi

descoberta em caverna na Rússia. (Foto: BBC)


"Ao expandir nossa pesquisa para incluir amostras do México e da América Latina, nós descobrimos um dos mais fortes riscos genéticos já achados até agora, o que pode iluminar novos caminhos para atingir a doença com remédios e melhor entendimento dela.
"
A equipe que descobriu a variante realizou análises adicionais, em colaboração com Svante Paabo, do Instituto Max Planck de Antropologia Evolutiva.
Eles descobriram que a sequência do SLC16A11 associada com o risco de diabetes tipo 2 é encontrada em uma sequência de genoma de Neandertal recentemente descoberta na caverna Denisova, na Sibéria.

Análises indicam que a versão SLC16A11 foi introduzida em humanos modernos por meio de miscigenação entre os primeiros humanos modernos e Neandertais.
Achar genes de Neandertal não é algo incomum. Cerca de 2% dos genomas da atualidade de não-africanos foram herdadas deste grupo humano, que viveu pela Europa e Ásia ocidental entre 400 mil-300 mil anos e 30 mil anos atrás.

Mas os cientistas só estão começando a entender as implicações funcionais dessa herança Neandertal.
"Um dos aspectos mais excitantes desse trabalho é que revelamos uma nova pista sobre a biologia do diabetes", disse outro coautor da pesquisa, David Altshuler, baseado no Broad Institute de Massachusetts.

O SLC16A11 é parte de uma família de genes que codificam proteínas responsáveis por várias reações químicas no corpo. Alterar os níveis de proteína SLC16A11 pode mudar a quantidade de um tipo de gordura que está relacionada ao risco de diabetes.
Essas descobertas sugerem que ela poderia estar envolvida no transporte de um metabólito desconhecido que afeta os níveis de gordura nas células aumentando assim o risco para o diabetes tipo 2.

Fonte:
BBC Brasil

quarta-feira, 25 de dezembro de 2013

Sejap fecha 2013 com saldo positivo na ressocialização de presos



                                     Secretário da Sejap/Sebastião Uchôa

A Secretaria de Estado de Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap) fechou 2013 com saldo positivo no âmbito da ressocialização de detentos do sistema carcerário maranhense. Ao todo foram várias parcerias que propiciaram emprego e cursos profissionalizantes a cerca de 200 internos.
Todas as ações de ressocialização têm como objetivo principal o cumprimento da Lei de Execução Penal (LEP), cujo intuito é a reinserção do preso no meio social. Previsto na LEP, o processo de ressocialização do interno acontece mediante as ações de saúde, educação, religiosa, social, psicológica e outras.

O secretário de Estado de Justiça e da Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, reforçou a participação da sociedade no processo. “Em virtude das parcerias com o poder judiciário, Ministério Público e outros órgãos, públicos ou privados, é que os trabalhos de reintegração social acontecem”, ressaltou o secretário.

Cursos e empregos
Por meio de parceria da Sejap com Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça e órgãos privados, cerca de 50 internos foram contemplado com cursos de profissionalização.  No presídio feminino a promoção de diversos cursos como os de Corte e Costura, Cozinheira e Cabeleireira. Cerca de 80 internas foram contempladas e muitas delas abriram seus negócios.

Sejap - ressocialização de presos
Secretário Sebastião Uchôa, e detentas do presídio feminino 

Tendo como parceiros as empresas privadas, a Sejap desenvolveu o projeto “Raiar da Liberdade” no Presídio São Luís, algo que resultou em uma oportunidade de emprego e renda a mais de 40 internos daquela unidade. O programa já vinha beneficiando internos de unidades carcerárias de Imperatriz, onde, através da empresa “Bodim”, mais de 60 internos já trabalhavam como montador de bicicletas.

Saúde    
Na área de saúde, foi firmado o convênio da Sejap com o Departamento Penitenciário Nacional para a edificação de unidade Materno-Infantil no presídio Feminino. Também foi firmada parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) para oferecer atendimento odontológico e clinico por meio da Unidade Móvel de Saúde nos estabelecimentos penais.

Outra ação na área de saúde, promovida pela Sejap com apoio da SES, foi a de distribuição de preservativos e entrega de material educativo a detentos e familiares destes no dia 1° de dezembro, da que foi instituída como o Dia Internacional de Combate a Aids. Ao todo, mais de 180 encarcerados são atendidos, diariamente, em todas as unidades prisionais do Maranhão. Só no Núcleo de Atenção à Saúde da Penitenciária de Pedrinhas, mais de 50 presos são recebidos, todos os dias, nos mais variados setores de saúde disponíveis.

Educação
No âmbito da educação a Sejap instalou a Escola de Gestão Penitenciária, unidade que oferece capacitação profissional para os servidores prisionais do Maranhão. A Escola já celebrou convênio com a Universidade Federal do Maranhão (Ufma).
Em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a Sejap elaborou o Plano de Educação Estadual nas Prisões. Ao todo, essa ação beneficia 351 apenados do sistema penitenciário do Maranhão. Os dois órgãos elaboraram projeto político pedagógico da Unidade Escolar João Sobreira de Lima, localizada na Penitenciária de Pedrinhas. O documento detalha as diretrizes e ações do processo educativo a ser desenvolvido na escola.

Outras ações
Entre as ações, na área das assistências religiosa, a realização de cultos quase que diários em unidades prisionais; jurídica, o ajuda na diminuição considerável do quantitativo de presos provisórios. Na área social, a emissão de documentos, avaliações psicológicas e outros trabalhos realizados pela Sejap no intuito de fortalecer essa política de reintegração social do detento.

Fonte/Agência de Notícias.

Governo do Estado do Maranhão