sexta-feira, 31 de outubro de 2014

Felipe Camarão assumirá Secretaria de Gestão e Previdência no governo Flávio Dino





O governador eleito do Maranhão, Flávio Dino, definiu nesta sexta-feira (31) o nome de Felipe Costa Camarão para comandar a Secretaria de Gestão e Previdência (Segep). Essa foi a 15ª indicação de composição do governo que terá início no próximo 1º de janeiro. 

Com formação em Direito e especialista em Gestão Pública, ele assume a pasta responsável pela gestão de pessoal, patrimônio e previdência. É a Segep que coordena também a Escola de Governo. Felipe Camarão assumirá a Secretaria com a missão de valorizar os servidores públicos – ativos e inativos, além de aprimorar os serviços de estado destinados especificamente aos servidores, especialmente saúde.

FELIPE COSTA CAMARÃO – Secretaria de Gestão e Previdência. Felipe Camarão é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde é professor. É mestre em Direito e especialista em Gestão Pública. Entre os cargos que já ocupou, estão a direção do Procon-MA por duas vezes, chefe da Procuradoria Federal do Maranhão e também da Procuradoria do INSS. Atualmente, é sub-procurador-chefe da UFMA, função que ocupa há três anos.

Fonte:

Assessoria Flávio Dino 65

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Flávio Dino anuncia Bira do Pindaré para Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior




                                                   Deputado Bira do Pindaré



Flávio Dino indicou mais um nome que irá compor a equipe de governo a partir de 1° de janeiro. O deputado Bira do Pindaré assumirá a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. O governador eleito fez o anúncio por meio de redes sociais na noite desta quinta-feira (30). 

A pasta será a responsável pelo Instituto Estadual de Educação, Ciência, Tecnologia do Maranhão (Iema), que atuará em parceria com os Institutos Federais para profissionalizar maranhenses e gerar quadros qualificados no estado, compromissos assumidos em campanha e que integram o Programa de Governo de Flávio Dino. Outro desafio da Secretaria será levar inclusão digital aos maranhenses, com laboratórios e internet nos municípios do estado.

BIRA DO PINDARÉ - Secretaria de Ciência e Tecnologia

Bira do Pindaré é deputado estadual reeleito para o segundo mandato. Egresso dos movimentos sociais, Bira é advogado e tem mestrado em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Foi professor Universitário no estado.

Foi bancário e presidente do Sindicato dos Bancários do Maranhão. Ocupou também o cargo de delegado regional do Trabalho. Sua atuação política e social sempre esteve ligada aos movimentos da Pastoral da Igreja Católica. Na universidade, foi dirigente do Diretório Central dos Estudantes (DCE).



Fonte/Assessoria Flávio Dino 65

Flávio Dino anuncia secretário de Direitos Humanos e Participação Popular



                                              Professor/Francisco Gonçalves


O governador eleito Flávio Dino divulgou na manhã desta quinta-feira (30) o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular. Com forte atuação junto aos movimentos sociais, o professor Francisco Gonçalves assumirá a pasta a partir de 1º de janeiro.

Com o redesenho previsto para a Secretaria, ela será responsável por conduzir as políticas sociais para melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano, a implantação do orçamento participativo e da atuação dos conselhos nas ações do Poder Executivo.

Conheça o perfil do novo secretário:

FRANCISCO GONÇALVES DA CONCEIÇÃO - Secretário de Direitos Humanos e Participação Popular

Francisco Gonçalves é formado em Comunicação Social/Jornalismo (UFMA), doutor em Comunicação e Cultura (UFRJ) e professor do Departamento de Comunicação Social da UFMA. Com forte relação com os movimentos sociais desde a década de 70, Francisco foi assessor da Comissão Pastoral da Terra (CPT-MA) e conselheiro da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH)
.
Presidente da Fundação Municipal de Cultura de São Luís desde 2013, Francisco é pesquisador e foi também chefe do Departamento de Comunicação Social da UFMA. Sua atuação política vem desde a fundação do PT-MA, partido no qual sempre teve atuação ligada à defesa dos movimentos sociais e trabalhadores maranhenses.

Durante a campanha de Flávio Dino, desempenhou importante papel junto aos movimentos sociais, sendo um dos articuladores do “Pacto por um IDH Justo”, iniciativa que tem por objetivo unir esforços em toda a sociedade para  reverter os índices sociais do Maranhão.


Fonte/Assessoria Flávio Dino 65

Médico Marcos Pacheco será secretário de Saúde no governo Flávio Dino


                                             Médico/Marcos Pacheco


O próximo secretário de Saúde do estado foi anunciado hoje (30) pelo governador eleito, Flávio Dino, através das redes sociais. O médico Marcos Pacheco comandará a organização das políticas de saúde no Maranhão a partir do dia 1º de janeiro.

Com o objetivo de implementar os compromissos assumidos pelo Programa de Governo apresentado por Flávio Dino à população maranhense, Marcos Pacheco fará parte da equipe da próxima administração. Entre as principais metas estão a humanização do atendimento, a consolidação das redes assistenciais, Urgência e Emergência e a implementação do programa Mais Médicos Estadual.

Conheça o perfil do indicado para a pasta:

MARCOS PACHECO – Secretaria Estadual de Saúde

O médico sanitarista Marcos Pacheco (UFMA / FioCRUZ) é funcionário público egresso da FUNASA cedido ao município de São Luís. Mestre e doutor em Políticas Públicas pela UFMA, é também bacharel em Direito.

Foi deputado estadual pelo PDT na legislatura de 1995-1999. Marcos Pacheco ocupou diversos cargos de gestão no Estado. Entre eles, o de secretário adjunto de Ações e Serviço de Saúde de São Luís; superintendente de Educação em Saúde e Gestão do Trabalho.

Professor universitário, é coordenador pedagógico do curso de Medicina e leciona no mestrado de Gestão em Serviços e Programas de Saúde da Universidade CEUMA, com foco em planejamento e gestão estratégica.




Fonte/Assessoria Flávio Dino 65

Servidoras do Judiciário recebem orientação sobre o câncer de mama




Servidoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) participaram, nesta quinta-feira (30), no auditório do órgão, de palestra sobre prevenção do câncer de mama. O evento, organizado pela Divisão Médica, integra a campanha Outubro Rosa – de estímulo à prevenção e diagnóstico precoce da doença.
Ministrada pela ginecologista Irani Alves, do Departamento da Mulher da Secretaria de Saúde do Estado, a destacou a importância do diagnóstico precoce, da prevenção e do tratamento, dos grupos e fatores de risco e de cuidados básicos com a saúde.
“Se o câncer de mama for diagnosticado e devidamente tratado, há 90% de chances de cura. Por esse motivo, a prevenção - por meio de autoexame, mamografia e consultas de rotina ao ginecologista - é fundamental”, pontuou a médica.  Irani Alves também orientou as mulheres, acima de 36 anos, a consultarem regularmente o médico e realizarem a mamografia periodicamente.
A vice-presidente do TJMA, desembargadora Anildes Chaves, participou do evento e ressaltou que o Judiciário também se preocupa com a saúde de seus servidores. “Aderimos à campanha Outubro Rosa numa tentativa de conscientizar as servidoras e a população acerca desta doença que acomete cada vez mais mulheres e preocupa entidades de todo o mundo. A equipe organizadora está de parabéns pela iniciativa”, enfatizou.

A ginecologista Irani Alves destacou a importância do diagnóstico precoce da doença (Foto Ribamar Pinheiro)

Apesar de não estar nessa faixa etária e nem pertencer aos grupos de risco, a servidora Sanae Yamada, da Divisão de Protocolo e Arquivo, afirma já ter feito a mamografia por orientação médica e que eventos voltados para a prevenção, no local de trabalho, são fundamentais para conscientizar os servidores.
“Cuidar da saúde é prioridade em minha vida. Por isso, vou ao médico regularmente e faço exames de rotina, inclusive o autoexame e até a mamografia. O evento serviu para nos conscientizar acerca da importância da prevenção do câncer de mama e, também, para nos integrar”, disse.
No final da programação, houve sorteio de brindes, dicas e sessões de maquiagem e degustação de café e cappuccino.
A chefe da Divisão Médica, Keila Ligia de Melo, destacou que a divisão possui uma série de ações voltadas para a promoção da saúde, qualidade de vida e do bem-estar de magistrados e servidores, como a realização de campanhas de vacinação e controle da hipertensão.
A próxima campanha a ser desenvolvida é a do Novembro Azul, com foco no público masculino para prevenção do câncer de próstata.
DADOS– O câncer de mama é o tipo de câncer que mais acomete as mulheres em todo o mundo, tanto em países em desenvolvimento quanto em países desenvolvidos.
De acordo com estimativas do Instituto Nacional do Câncer (INCA), são esperados para o Brasil, neste ano, 57.120 casos novos de câncer de mama, com um risco estimado de 56,09 casos a cada 100 mil mulheres; e para o Maranhão, 570 novos casos da doença, sendo 250 na capital.
Alguns fatores de risco para o desenvolvimento do câncer de mama são bem conhecidos, como: envelhecimento, fatores relacionados à vida reprodutiva da mulher, histórico familiar de câncer de mama, consumo de álcool, excesso de peso, sedentarismo, exposição à radiação ionizante e alta densidade do tecido mamário.

Amanda Campos
Assessoria de Comunicação do TJMA
3198.4370

Publicitária Josilma Bogéa fala da abertura da Exposegma na cidade de Raposa -MA



                      Josilma Bogéa/Assessora de comunicação da SSP-MA


Será aberta na sexta-feira(31) na cidade de Raposa-MA a Exposição de Segurança do Maranhão(Exposegma).O blog Sjnotícias, esteve conversando com a publicitária e assessora de comunicação da SSP-MA  Josilma Bogéa responsável pelo o evento.

Segundo a publicitária, a Exposegma 2014 terá como tema o Combate as Drogas e a Violência na Capital e no interior do estado, principalmente nas escolas onde a presença dos jovens é marcante. Para isso a Exposegma irá as escolas e as comunidade levando policiais das forças de segurança do Maranhão como palestrantes mostrando aos jovens o perigo que a droga significa na vida de quem é usuário e o trabalho de  combate a criminalidade. Falou ainda que este evento vem sendo realizado há mais de cinco anos e que a cada edição surge ideias novas, e o público alvo aumenta há cada ano.

Josilma Bogéa  a idealizadora do evento, falou ao repórter Stenio Johnny que o objetivo da Exposegma, é mostrar ao povo maranhense o trabalho dos homens que fazem parte das forças de segurança do Maranhão, o trabalho durante dia e noite, dos nossos políciais para garantir segurança a população maranhense, e ao mesmo tempo mostrando como funciona o sistema de segurança do estado.

A publicitária falou ainda que no interior do estado, o trabalho da Exposegma terá inicio na baixada maranhense e logo após a Exposegma será  apresentada nas cidades de Imperatriz e Açailândia em um total de doze municípios, que nessa primeira faze serão agraciados com  essa Exposição que contará, com as forças de segurança do estado, formados pela Polícia Militar, Corpo de Bombeiro Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, Detran, Defesa Civil e GTA. A Polícia Federal e o Exército do Brasil também se farão presentes ao evento.

Josilma Bogéa finalizou a entrevista agradecendo a todos que direta ou indiretamente colaboraram com mais um edição da Exposegma que acontecerá  ás 9h na escola Santo Antônio, na cidade de Raposa Maranhão, e contará com presença dos homens que integram as forças de segurança do Estado, autoridades civis e militares, imprensa, as comunidades do município de Raposa-ma assim como a presença do Secretário de Segurança Pública do Maranhão. Delegado Marcos Afonso Júnior



O que vai Acontecer? Exposegma 2014
Data - Sexta-feira dia 31.10.2014
Onde? Colégio Santo Antônio na cidade de Raposa - MA
Hora -  Ás 9h






















Assista aqui a entrevista




                                              http://youtu.be/ADWEl9_VRq0


                                                       Por/Stenio Johnny
                                               Radialista/DRT - MA 0001541

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Prefeitura paga salários de outubro nesta quinta-feira (30)





A Prefeitura de São Luís paga, a partir desta quinta-feira (30), os salários referentes ao mês de outubro dos servidores públicos da administração municipal. Dessa forma, o prefeito Edivaldo mantém o compromisso de pagar os vencimentos dos funcionários ainda dentro do mês.

Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de auto-atendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. Basta acessar a opção Outros Serviços, escolher a opção Contracheque BB e depois informar o número da matrícula e o mês desejado do documento. Ou também pelo site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, informando a matrícula e a senha

STF retoma julgamento sobre desaposentação





O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (29) o julgamento sobre a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social.

 A mudança é conhecida como desaposentação. O julgamento foi interrompido no início deste mês após o voto do ministro Luis Roberto Barroso, relator dos processos que tratam do assunto. Faltam os votos de nove ministros.

De acordo com Barroso, o aposentado tem o direito de ter o benefício revisado, porque voltou a contribuir para a Previdência como um trabalhador que não se aposentou. Ao reconhecer a desaposentação, o ministro entendeu que o pedido de revisão deverá levar em conta o tempo e o valor de todo o período de contribuição, englobando a fase anterior e posterior da primeira aposentadoria.

Em contrapartida, a idade do contribuinte e sua expectativa de vida serão contadas de acordo com o primeiro benefício, a menos que o aposentado decida devolver o valor que já recebeu. A aposentadoria é calculada de acordo com a média da contribuição. O valor é multiplicado pelo fator previdenciário, cálculo que leva em conta o tempo e valor da contribuição, a idade e expectativa de vida.

Durante o julgamento, o advogado-geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, defendeu a ilegalidade da desaposentação. Segundo Adams, a Previdência é baseada no modelo de solidariedade, no qual todos contribuem para sustentar o sistema, não cabendo regras particulares para o aposentado que pretende revisar o benefício. Caso a decisão seja a favor dos aposentados, o impacto nas contas da Previdência Social é estimado em R$ 50 bilhões.

Os ministros julgam recurso de um aposentado que pediu ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a interrupção do pagamento da atual aposentadoria por tempo de serviço e a concessão de um novo benefício por tempo de contribuição, com base nos pagamentos que voltou a fazer quando retornou ao trabalho.


Governo vai distribuir mais de 37 mil carteiras escolares para a rede estadual de educação


Foto/Orcenil Jr


O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), adquiriu 37.237 novas carteiras escolares, dentro dos padrões ergonômicos exigidos pelo Ministério da Educação (MEC). A entrega será realizada em três etapas nas escolas da rede pública estadual do Maranhão.
Os mobiliários escolares são destinados a alunos, professores além de mesa apropriada para estudantes cadeirantes. As especificações do mobiliário escolar decorrem do acordo de cooperação técnica entre o Fundo Nacional de Educação (FNDE) e a Fundação de Desenvolvimento da Educação (FDE), que cedeu ao Fundo projeto de móveis escolares totalmente baseados nas determinações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
O projeto é composto pelo conjunto do aluno (carteira e cadeira), conjunto do professor (mesa e cadeira) e por mesa acessível para estudantes público alvo da educação especial. A carteira e a cadeira do aluno têm três tamanhos, conforme o nível de ensino, cobrindo toda a educação básica.
Em São Luís a entrega teve início na terça-feira (28) e seguirá um cronograma de entrega estabelecido pela secretaria. Segundo o Supervisor de Gestão do Patrimônio Escolar da Seduc, José Claudio Duarte Nunes, na primeira etapa serão distribuídos: 10 mil conjuntos para  alunos do ensino  fundamental maior, 1 mil conjuntos para  alunos do fundamental menor, mais 1mil conjuntos de mesa para professores e 643 mesas para  estudantes cadeirantes.
Na segunda etapa serão 10 mil conjuntos para alunos do fundamental maior, 1 mil conjuntos para alunos do fundamental menor, mais 1 mil conjuntos de mesa para professores. Já na 3ª etapa serão 10.910 conjuntos para alunos do fundamental maior, 980 conjuntos para alunos do fundamental menor e mais 704 conjuntos de mesa para professores.
Os mobiliários escolares foram adquiridos com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/Mec), em parceria com o Governo Federal. Os estudantes portadores de necessidades especiais serão também contemplados com carteiras adaptadas.
Esta ação da Seduc, explicou ainda José Claudio. “Integra um conjunto de medidas para renovar a estrutura das escolas e contribuir para a melhoria do processo de ensino e aprendizado dos alunos de ensino fundamental e médio”, disse.

Flávio Dino visita Tribunal Regional Eleitoral






O governador eleito do Maranhão, Flávio Dino, foi recebido na manhã desta terça (28) pela Corte Eleitoral do Maranhão. Na reunião, a data para a diplomação dos candidatos eleitos nas últimas eleições estaduais no Maranhão ficou marcada para o dia 19 de dezembro, em São Luís.

Em visita à sede do Tribunal Regional Eleitoral, Flávio Dino conversou com os membros da Corte sobre o período eleitoral e sobre a oficialização do resultado das eleições de 2014. O desembargador Froes Sobrinho - presidente do Tribunal Regional Eleitoral - parabenizou Flávio Dino pela vitória nas urnas e destacou o trabalho respeitoso e assíduo do corpo jurídico do então candidato durante as eleições.

Além disto, Froes fez um relato sobre as inovações das eleições 2014, como a ampliação do uso da biometria, do número de juízes e promotores eleitorais e a agilidade na divulgação do resultado. “Tive o privilégio de comandar estas eleições históricas para o nosso estado,” destacou.

Eleito governador com 63,52% dos votos dos maranhenses, Flávio Dino cumprimentou os magistrados que conduziram a eleição e os servidores do TRE – órgão em que Flávio Dino trabalhou como juiz federal, entre 1995 e 1997. “Para mim, é um prazer voltar a esta Casa e visitá-los, pessoas que conheço de longas datas. E que, nas suas condições de juízes, agiram com imparcialidade e impessoalidade,” disse.

Participaram da reunião os membros da Corte Eleitoral Froes Sobrinho, José Eulálio, Daniel Blume, Alice Rocha, Raimundo Nonato Neris, Eduardo Moreira, Clodomir Reis. Flávio Dino estava acompanhado do deputado Marcelo Tavares (PSB) e dos advogados Carlos Lula, Deyse Menezes e Rodrigo Lago, que atuaram na campanha eleitoral.


Fonte/Assessoria Flávio Dino 65

Flávio Dino anuncia Geraldo Carvalho Júnior para presidir Inmeq





Flávio Dino anunciou na manhã desta quarta-feira (29) mais um nome que integrará a sua equipe de governo a partir de 1° de janeiro. Geraldo Cunha Carvalho Júnior é a 11ª indicação para compor a próxima gestão. Ele será o presidente do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq).

O Inmeq é um dos órgãos públicos da administração estadual que exercem o papel de proteção ao consumidor. Entre as atribuições, a fiscalização de produtos e instrumentos, como balanças, bombas de combustível, taxímetros, entre outros, e acompanhamento de medidas. Além disso, compete à instituição proteger o consumidor e mantê-lo informado, orientando sobre os cuidados que se deve ter ao adquirir produtos e serviços.

Conheça o perfil do novo diretor:

GERALDO CUNHA CARVALHO JÚNIOR - Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão

Economista formado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Geraldo Carvalho possui pós-graduação em Engenharia Econômica (UFMA). É membro conselheiro do Instituto de Cidadania Empresarial do Maranhão (ICE-MA) desde 2011. Foi professor da Universidade Nove de Julho (São Paulo).

Possui ampla experiência na área de relação com o consumidor, já tendo atuado como representante de operações de campo do Banco Volkswagen, gerente comercial da Agisa - indústria sediada em São Luís.


Fonte: 

Assessoria Flávio Dino 65


POLICIAS CIVIL E MILITAR APREENDEM VEÍCULO ROUBADO E PRENDEM UMA PESSOA EM VARGEM GRANDE






Uma ação conjunta das Polícias Civil e Militar resultou, nesta terça-feira (28), na prisão em flagrante delito de John Lennon Ferreira, de 23 anos,da cidade de Timon, suspeito de receptar um carro roubado. Ele foi detido na cidade de Vargem Grande.

Segundo informações policiais, o indivíduo estava transitando naquele município com um veículo Gol preto, de placas LWF – 2133, que foi roubado em Teresina.
Após a prisão, foi descoberto que John estava cumprindo prisão domiciliar, em Timon, pelo crime de latrocínio. A polícia ainda investiga o envolvimento do criminoso no tráfico de drogas.

Na ocasião, os policiais apreenderam o carro roubado e uma balança de precisão. John foi encaminhado para a delegacia de Vargem Grande, onde foi autuado por receptação. Ele ficará à disposição da justiça.


Fonte/Ascom SSP-MA
Coordenação Josilma Bogéa


POLICIA CIVIL RECUPERA FORAGIDO DA JUSTIÇA EM SÃO LUÍS







Uma ação dos investigadores lotados na Delegacia Especial da Cidade Operária (Decop) resultou, na tarde desta terça-feira (28), em um cumprimento a um mandado de prisão preventiva contra Diego França Martins, 31 anos. Ele foi detido no bairro da Cidade Operária, em São Luís.
 
Segundo o delegado titular da Decop, Kayro Clay Mesquita, a ordem judicial foi expedida pela Vara de Execuções Criminais de São Luís e diz respeito a fuga de Diego da Casa do Albergado.
De acordo com o delegado, o foragido foi condenado por duas tentativas de homicídio e cumpria pena em regime semiaberto, naquela unidade prisional.
 
Diego foi encaminhado para a Delegacia Especial da Cidade Operária, onde foram realizados os devidos procedimentos policiais. Logo em seguida, foi recambiado para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas.


Fonte: Ascom SSP-MA
Coordenação Josilma Bogéa

Decisão liminar em Zé Doca cancela show de Wesley Safadão e Garota Safada


Show seria realizado no Posto Fortaleza



Uma decisão liminar expedida pela juíza Denise Pedrosa, titular da 1ª Vara de Zé Doca, proíbe a realização do show de Wesley Safadão e banda Garota Safada, marcado para esta quinta-feira, dia 30. A razão para a suspensão, de acordo com a magistrada, é o local do show: um Posto de Gasolina.
De acordo com o pedido formulado pelo Ministério Público, o referido posto estaria realizando semanalmente festas e shows em suas dependências, local esse que seria inadequado para a promoção de eventos dessa natureza, uma vez que tais festas/shows seriam realizados no espaço compreendido entre as bombas de combustíveis e um depósito de botijões de gás, que fica localizado nos fundos do Posto Fortaleza.
A decisão observa que o Posto Fortaleza não possui saídas laterais, nem pelos fundos. “Assim, qualquer emergência poderá se transformar em um desastre, porque a única saída seria pela parte da frente do terreno, onde ficam as bombas de combustíveis”, enfatiza.
“Existem outdoors espalhados pela cidade de Zé Doca anunciando que haverá um grande show no Posto Fortaleza no próximo dia 30, com a apresentação da banda de renome nacional Wesley Safadão e Garota Safada, que certamente atrairá milhares de jovens e adultos para o evento. Pelas fotografias constantes nos autos percebe-se que inexistem saídas de emergência, bem como fica evidenciado ser impossível garantir a segurança dos frequentadores do evento, em face da presença de material altamente inflamável”, versa.
Denise Pedrosa ressalta que, apenas uma simples análise das fotografias do local, verifica-se a total falta de segurança e condições para qualquer evento com essa finalidade. “E aqui não se está disciplinando sobre a segurança ou saúde de um único consumidor ou grupo determinado de consumidores, mas de toda e qualquer pessoa que eventualmente por ali transite quando da realização do evento, amplamente divulgado não somente em Zé Doca/MA, mas também em diversas outras cidades da região”, explica.
Ao final, analisando tudo o que foi exposto pelo MP, a magistrada determinou que a ré Santa Luzia Comércio e Derivados (Postos Fortaleza) não realize mais shows e festas nas dependências do posto até o julgamento do mérito desta ação. Determina, ainda, a proibição da realização do show de Wesley Safadão e Garota Safada, marcado para o dia 30, não impedindo que o show seja realizado em outro local com condições adequadas de segurança.

Michael Mesquita
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
(98) 3198-4636/ 3198-4624

Prestação de contas deve ser apresentada até 4 de novembro; é obrigatória constituição de advogado






De acordo com o artigo 33, § 5º, da Resolução TSE n.º 23.406/2014, inclusive o candidato que renunciou à candidatura, dela desistiu, foi substituído ou teve o seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral, também deverá prestar contas até 4 de novembro correspondente ao período em que participou do processo eleitoral, mesmo que não tenha realizado campanha.

Uma importante novidade para este ano, dentre outras, é que na prestação de contas é obrigatória a constituição de advogado (Resolução TSE n.º 23.406/2014, artigo 33, § 4º). Assim, quem apresentar as contas de campanha e não juntar a procuração outorgada a advogado para atuar no feito pode ter as contas julgadas não prestadas, nos termos do artigo 40 c/c art. 54, IV, “a” da mencionada Resolução do TSE.

O não cumprimento dessa obrigação no prazo legal pode ensejar o julgamento das contas como não prestadas, acarretando ao candidato o impedimento de obter a certidão de quitação eleitoral até o final da legislatura, persistindo os efeitos dessa restrição até a efetiva prestação de contas; e ao partido político, em relação às suas contas e às contas do comitê financeiro, a perda do direito ao recebimento da quota do Fundo Partidário (Resolução TSE n.° 23.406/2014, artigo 58, I e II). 

A inobservância desse prazo de encaminhamento das prestações de contas também impedirá a diplomação dos candidatos eleitos, enquanto perdurar a omissão (Lei n.º 9.504/97, artigo 29, § 2º).

Para a apresentação das contas relativas às eleições 2014, os partidos políticos, comitês financeiros e candidatos devem observar as disposições contidas na Resolução TSE n.º 23.406/2014 e na Resolução TRE-MA nº 8568/2014. Essas normas estão disponíveis nos, no endereço eletrônico:

Fonte:

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social

Equipe de governo de Flávio Dino reúne-se para conduzir transição






Flávio Dino e Carlos Brandão reuniram-se nesta terça-feira (28) com secretários e presidentes de órgãos que integrarão a equipe já escolhida para a administração estadual a partir de 1° de janeiro. Na pauta do encontro, o planejamento de ações para os primeiros dias da nova gestão.

A equipe de transição de Flávio Dino ainda aguarda as respostas às solicitações feitas ao governo Roseana Sarney, em reunião no dia 14 de outubro. Por enquanto, os membros do próximo governo utilizam dados disponíveis em diários oficiais e documentos publicados para organizar ações e fazer com que os serviços públicos cheguem a toda população logo nos primeiros dias.

 No entanto, Dino reforçou publicamente o pedido ao atual governo para fornecimento de dados oficiais e colaboração na transição.
Durante a reunião, Flávio Dino e a equipe que o ajudará a administrar o estado alinharam os principais compromissos de Governo assumidos em campanha.

Ele destacou a importância do empenho de todos para desenvolver o estado e promover igualdade social. A base foi o Programa de Governo apresentado à população e que está disponível na internet para consulta.


Fonte: Assessoria Flávio Dino 65

terça-feira, 28 de outubro de 2014

FORÇAS DE SEGURANÇA ATUAM DE FORMA INTEGRADA NO MARANHÃO







Trabalhando em prol do bem-estar social, as forças de segurança, formadas pelas polícias Civil e Militar, vêm desenvolvendo diversas ações enérgicas de prevenção, repressão e combate ao crime organizado em todo o estado.
 
Segundo o secretário de Estado de Segurança Pública (SSP), Marcos o desempenho integrado das duas polícias tem fomentado mudanças notórias no índice de criminalidade, cujas ações têm resultado na redução do tráfico de drogas, de assaltos, homicídios, porte ilegal de arma, entre outras infrações. “A polícia trabalha 24 horas em beneficio da sociedade”, ressaltou.
 
Marcos Affonso destacou, ainda, o compromisso que o policial assume ao vestir a farda, lembrando daqueles companheiros que foram mortos em combate. “Os policiais, assim como os médicos, salvam vidas, mas, com uma diferença. No nosso trabalho, às vezes, para salvar uma pessoa ou impedir a ação de criminosos, damos a nossa própria vida”, comentou. 
 
 A SSP tem fortalecido a integração das forças de segurança como forma de potencializar as ações policiais. “Nosso intuito é que se fortaleça o cooperativismo dentro sistema para alcançarmos resultados ainda mais positivos”, pontuou Marcos Affonso.
 
 Conforme explicou o secretário, essa integração também se consolida a partir da aproximação da polícia com a comunidade. “A sociedade, o Estado e a polícia devem atuar juntos no combate à violência. As três esferas, juntas, serão capazes de promover soluções efetivas para combater as organizações criminosas no Maranhão”, destacou.
 
  Integrando as forças de segurança do estado, o secretário destaca ainda, o trabalho desenvolvido pelo Corpo de Bombeiros do Maranhão (CBM-MA), que realizou o treinamento para os soldados do Exército Brasileiro que integraram a Missão de Paz no Haiti, em julho deste ano. 
 
O CBM-MA é considerado a segunda corporação do Brasil com o maior nível de qualificação profissional para atuar em casos de alto risco.  
 
 “Como secretario de segurança e colega de profissão parabenizo a todos que estão nas ruas, nos quartéis, nas delegacias, em viaturas, em motocicletas, em helicópteros, em cavalos, pelo honroso trabalho desenvolvido no estado, enfrentado todos os perigos para que a sociedade possa viver com segurança e tranquilidade”, finalizou Marcos Affonso.


Fonte: Ascom/SSP-MA
Coordenação Josilma Bogéa


Neto Evangelista administrará a pasta de Desenvolvimento Social no governo Flávio Dino





O deputado Neto Evangelista (PSDB) foi anunciado há pouco como próximo secretário de Desenvolvimento Social do Maranhão. A informação foi dada pelo governador eleito, Flávio Dino (PCdoB), por meio das redes sociais.

Com o desafio de diminuir as desigualdades sociais no Estado, o novo secretário será responsável pela gestão de políticas públicas relacionadas ao combate à pobreza e inserção produtiva das famílias maranhenses. O trabalho será feito com interlocução com o setor empresarial e a sociedade civil.

Conheça o perfil do próximo gestor da pasta:

NETO EVANGELISTA – Secretaria de Desenvolvimento Social

Formado em Direito, Neto Evangelista é deputado estadual reeleito (dois mandatos) e servidor do Poder Judiciário aprovado em seletivo por três anos. Faz parte da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão como 2º vice-presidente.

Com militância em movimento estudantil, Neto Evangelista foi um dos deputados mais novos do país. Ao ocupar a presidência interina da Assembleia Legislativa em 2012, foi o mais novo presidente de Poder Legislativo das Américas, com 23 anos.

Durante seu mandato, teve como destaque o diálogo com movimentos sociais e defesa das classes trabalhadoras, com especial atenção aos servidores públicos.

Fonte:

Foto do perfil de PCdoB Maranhão
imprensa.pcdob@gmail.com

Flávio Dino anuncia Chefe de Cerimonial do Governo do Estado


telma
Telma Moura de Oliveira 


Flávio Dino anunciou mais um nome de sua equipe de governo. A cerimonialista Telma Moura de Oliveira será a Chefe de Cerimonial do Governo a partir do dia 1º de janeiro de 2015, sob a administração de Flávio Dino.

Conheça o perfil da próxima chefe de cerimonial:

TELMA MOURA DE OLIVEIRA – Chefe de Cerimonial

Com experiência em vários ramos da comunicação, Telma Moura é formada em Comunicação Social – Relações Públicas há 20 anos. Dedicou maior parte de sua atividade profissional a conduzir a Chefia de Cerimonial em órgãos públicos. Desde 2006, ocupa a chefia de cerimonial da Prefeitura de Caxias – MA.

Com experiência em redação de jornal impresso, rádio e televisão, Telma Moura é maranhense e pós-graduada em Assessoria de Imprensa e também foi responsável pela condução da assessoria de comunicação da Gerência Regional de Caxias, órgão representante do Governo Estadual.


Fonte:

Assessoria/impresnsa@flaviodino65.com.