terça-feira, 28 de março de 2017

Secretário da SEAP, poderá ser exonerado


                    Resultado de imagem para fotos de Murilo Andrade
                                     Secretário Murilo Andrade da SEAP.


A reportagem do Sjnoticiasma, recebeu informações de uma fonte fidedigna do Palácio dos Leões, dando conta que está quase que certa, a exoneração do Secretário Murilo Andrade da SEAP.
Tal decisão do governador Flávio Dino estaria apenas aguardando o desenrolar das investigações da PF. Que não vai demorar muito o governo do Estado, anunciar a mudança na pasta.

As supostas denúncia de nepotismo, facilitação na contratação de empresas mineiras e contratação de amigos mineiros para cargos comissionados e direção de presídios no interior maranhense, dentre outras denúncias que estariam sendo apuradas, estariam reforçando decisão do governador Flávio Dino de Exonerar o secretário Mineiro Murilo Andrade.

De onde veio Murilo Andrade?

O mineiro Murilo Andrade, chegou a vir para o Maranhão, no final do governo Roseana, para assumir a SEJAP, que na época tinha como secretário, o delegado Sebastião Uchôa, porém uma detalhada da vida pregressa de Murilo, feita por delgados da Polícia Civil do Maranhão, descobriram que ele tinha algumas pendência judiciais em Minas Geras terra natal do secretário. Fora isso, um grupo formados, de pais amigos dos apenados em Minas, teria enviado uma carta repudiando o governo do Maranhão, por querer empossar Murilo na então SEJAP, o que fez a governadora Roseana mandar de volta a Minas Gerais a dupla Mineira Murilo Andrade e Camila Neves.

No governo da Mudança no comando do comunista Flávio Dino, a dupla desceu de paraquedas no governo, para comandar a SEJAP, hoje SEAP.
Segundo informações passadas ao titular deste blog. O secretário Murilo Andrade, teria vindo por indicação do ex-ministro de Dilma, Eduardo Cardoso e pelo senador Aécio Neves, com apoio dos juízes maranhenses Fernando Mendonça e Douglas Martins.

Ainda segundo informações, Murilo Andrade veio ao Maranhão não só par ser secretário da SEAP, mas também para preparar o terreno para a privatização dos presídios do Maranhão por empresas mineiras, ligadas ao senador Aécio Neves e que o Murilo, iria trabalhar como uma espécie de despachante das empresas, no processo de privatização dos presídio. Por onde passou Foi assim, em Minas Gerais no governo de Aécio Neves, quando Murilo Andrade, foi Secretário Adjunto do Sistema Penitenciário em Minas Gerais, atuava dessa forma.

Na sua administração na SEJAP, Murilo é alvo de denúncias que nunca foram apuradas pelo governo do Maranhão, que ao que parece tem feito vistas grossas, ao que os comunistas chamam apenas de boatos da oposição.

As denúncias até agora enviadas a este blog são as seguintes:

Contratação de Empresas mineiras para prestação de serviço na SEAP.
Nomeação de  amigos mineiros para cargos comissionados na SEAP
Nepotismo
pendencias judiciais em Minas
E outras, denuncias que não iremos relatar aqui, para não atrapalhar o trabalho da Polícia Federal

O governador Flávio Dino parece que acordou de um sono profundo, em relação a SEAP, 12 dias antes de explodir a operação da Polícia Federal, coincidentemente exonerou o policial federal, do cargo de secretario-ajunto antes da sua prisão, mas esqueceu de fazer o mesmo com Murilo Andrade secretário da pasta.

Agora meio a uma sinuca de bico, está decidido a exonerar Murilo Andrade da SEAP, antes que as merdas feitas pelo secretário, invadam os corredores do Palácio dos Leões, manchado o vermelho comunista, colocando-o em situação vexatória diante do povo do Maranhão e da classe política, o que não é bom pra quem já está no palanque em campanha de onde nunca desceu, tentando uma reeleição em 2018,

Acabamos de receber informações que a exoneração de Murilo Andrade da SEAP, está na dependência da conclusão do inquérito da Polícia Federal, que apura as irregularidades praticadas pelo policial Danilo Santos, no período em que ele atuou como secretário-adjunto SEAP. 

Ainda segundo informações, tão logo seja concluído o inquérito, o mineiro Murilo Andrade, também será exonerado do cargo de secretário da pasta.


Veja aqui a nota repúdio enviada ao governo Roseana em 2014 repudiando a posse de Murilo Andrade na SEJAP, essa nota foi um dos motivos dele não ter assumido a quela secretaria no final do governo de Roseana Sarney.



Nota de Repudio








A Associação De Amigos e Familiares De Pessoas Em Privação De Liberdade tomou conhecimento através de informações de militantes em Direitos humanos, que o Sr. Murilo Andrade esta contado para ser o novo gestor prisional do Estado do Maranhão, o que nos sucita perplexidade tendo em vista a atuação temerária em relação as ações deste cidadão a frente da sub-secretaria de administração penitencia do Estado de Minas Gerais, onde o GAFPPL tem sua atuação. E este descontentamento são embasados nos seguintes tópicos que passamos a elencar:

1- Em visita de monitoramento realizado no complexo penitenciário da Parceria Publico Privado - PPP localizado na cidade de Ribeirão das Neves/MG, Pela sua Presidenta, Maria Tereza Dos Santos, que também é conselheira no Conselho Estadual de Direitos Humanos - CONEDH - que o Sr. Rogério Dias De Freitas, atua como Diretor de segurança naquela unidade prisional, contratado pelo consórcio que faz a gestão desta parceria, a GPA, neste sentido, sabedores somos que o mesmo responde um processo na qual o detento J.P.S.S foi torturado até a morte em uma unidade prisional onde o mesmo era diretor. Este processo tramita na justiça publica da Comarca de Ribeirão das Neves na 2° Vara criminal sob o numero: 0214106-83.2010.8.13.0231(http://www4.tjmg.jus.br/juridico/sf/proc_resultado.jsp…), onde há mais de 40 agentes prisionais indiciados pela pratica de tortura seguida de morte da vitima J.P.S.S, inclusive o Diretor da unidade prisional da PPP o Sr. Rogério Dias de Freitas. Isto posto, informamos tanto ao Secretario de Defesa social à época, Rômulo Ferraz, quanto ao Sub secretario Murilo Andrade deste absurdo, tendo por parte do Secretario Rômulo a garantia que o tido diretor torturador iria ser afastado, fato este que nunca se concretizou, sendo que o mesmo até hoje trabalha diretamente com o publico prisional, sendo diretor de segurança da unidade da PPP.

Já quanto ao Sr. Murilo Andrade, para além de nunca ter nos recebido, alardeou que não era babá de preso, e que ter um diretor do “duro” era conveniente a sua administração para colocar o preso em seu devido lugar; Esgotamos todos os órgãos de denuncia no Brasil e pensamos em levar o caso para a corte interamericana de Direitos Humanos;

2- Vale ressaltar que o Sr. Murilo Andrade, antes de ser um entusiasta das Apac’s, é um grande incentivador e apoiador das parcerias publico privadas, aos olhos desta Associação, o mesmo nos parece como um grande “despachante” a serviço de consórcios com fins de privatizar os presídios mineiros. Em tempo, disponibilizamos um documentário que foi proibido aqui em Minas (pelo governo Aécio Neves, que o Sr. Murilo faz parte), onde retrata a dimensão do que representa o sistema de PPP do sistema prisional (nesta matéria, inclusive o Senhor Murilo defende o modelo da PPP com unhas e dentes, tal qual um despachante) :http://apublica.org/2014/…/quanto-mais-presos-maior-o-lucro/

Segue para vossas apreciações matéria criticando o trabalho semi escravo implantado por este cidadão nas penitenciarias de minas, é uma matéria vinculada no “NEW YORK TIMES” onde o próprio sub secretario aparece defendendo este modelo de exploração: (http://www.nytimes.com/…/brazilian-prisoners-manufacture-so…)

3- Não menos importante, na administração do Sr. Murilo Andrade a construção das apac’s somente encolheu, quase nenhum investimento foi realizado na implantação de novas apac’s, e este não investimento, destoa do grande investimento em PPP por todo Estado.
De fim, esta associação lamente profundamente que um cidadão com este perfil truculento e insensível as causas de Direitos Humanos seja cotado para assumir a gestão prisional de um estado que enfrenta a duras penas um caos em seus presídios.
Percebemos que devido a estas dificuldades que o estado passa, é terreno fértil a oportunistas como o Sr. Murilo Andrade, colocar em pratica a venda do sistema prisional para a iniciativa privada. Aproveitam o caos, para “vender” a equação do problema, com o engodo da PPP prisional.


Associação De Amigos e Familiares De Pessoas Em Privação De Liberdade
PS: temos como comprovar através de contatos/referencias e documentos toda a narrativa que foi exposta acima.



Rua Dos Tupinambás, 179, 15° andar, sala 156, Ed. Principe de Gales- Centro- Belo Horizonte – MG – CEP 30.120-070 
Tel.: 31-32740337

31-35823320


                                                             Por/Stenio Johnny
                                                    Radialista/Repórter Investigativo
                                                             RPJ/MA 0001541 

EXCLUSIVO: Polícia Federal anexa matéria do blog SJNOTÌCIASMA, nas laudas do inquérito que investiga o policial, Danilo Santos


                              Resultado de imagem para fotos do policial federal Danilo dos Santos Silva
                                      Policial federal Danilo Santos


Matéria publicada pelo blog Sjnoticiasma que tem como titular o repórter Stenio Johnny, consta nas laudas do inquérito da Polícia Federal que investiga a atuação do policial federal Danilo Santos em esquemas ilícitos na Seap, durante o período que ele foi secretário-adjunto daquela Secretaria.

Segundo o informante, foi feito a juntada ao inquérito, de uma matéria de abril de 2015 postada pelo titular deste blog.  A reportagem em tela, era sobre demissões em massa na SEAP, onde o repórter falava das denúncias recebidas em seu blog relativas à administração do secretário Murilo Andrade e destacava a posse de Danilo Santos na UGAN.

O que deixou o repórter curioso em saber, com qual objetivo a Polícia Federal, teria colocado o print da matéria, anexada ao processo de investigação em desfavor do policial Danilo Sousa que continua preso e investigado.

Não sei o objetivo dessa media tomada pela  PF, seja lá qual for a causa, quero dizer aos amigos internautas, que o que foi postado no meu blog, foi com o objetivo de alertar o Governo do Estado, no sentido de examinar as denuncias em desfavor ao titular da pasta , o mineiro Murilo Andrade, pois os servidores enviaram denuncias graves, que deveriam ser apuradas pela equipe do governador Flávio Dino.

Continuaremos acompanhando de perto o desenrolar das investigações para manter a sociedade maranhense informados do que pode se chamar de: Escandaloso esquema  de corrupção na SEAP.

Veja aqui a matéria do blog, produzida em abril de 2015, que foi anexada nas laudas do inquérito da Policia Federal, que investiga o policial Danilo Santos



Demissão em massa e perseguição aos servidores são frutos da desastrosa administração da mineirada que comanda a Sejap

Camila Barbosa Neves ao lado da ex-governadora Roseana Sarney








         
Camila Neves  atual subsecretária da Sejap  ao lado
da então governadora Roseana Sarney no tempo que
Camila era babona de Roseana


A Sejap importa mais uma de Minas Gerais, a mineira Vanessa flores  que é chefe do setor seletivo da secretaria cargo criado pelo secretário, para organizar concursos e seleção de pessoas para ocupar vagas no sistema penitenciário.

Há quem diga que Vanessa é parente da Subsecretária Camila Neves, outros falam que ela é parente do secretário, se isto for verdade, é uma prova clara de nepotismo, por outro lado fontes do palácio dos Leões, informaram ao titular deste blog que o governador Flávio Dino está de orelha em pé com a mineirada que comanda a Sejap, a prova disso, foi a indicação do policial federal Danilo Santos, para chefiar a UGAM, uma das missões do delegado é colocar a casa em ordem, o secretário Murilo Andrade, já estava articulando a vinda de mais um mineiro para chefiar a UGAM, mas o governador cortou as asas de do secretário, que sonhava em importar  mais mineiros amigos seus, para comandar os principais setores da Sejap.

Ainda segundo uma fonte do palácio dos Leões, a indicação do eficiente e competente policial Danilo, teria partido do deputado Raimundo Cutrim, por outro lado o secretário continua perseguindo e demitindo servidores terceirizados e remanejando servidores concursados que trabalhavam naquela secretaria.

O clima na Sejap hoje é um dos piores, não existe sintonia entre o secretário e os seus subalternos, a subsecretária Camila Neves trata mal os servidores, e diz que maranhense é bicho burro, tem que viver debaixo de chicote pra aprender, a informação foi passada por vários servidores que estão inconformados com a maneira que a pedante e prepotente Camila Neves, trata os servidores da Sejap, só este mês, mais de cem pais de família serão demitidos, essa demissão em massa é por conta do rompimento do contrato com a empresa VTI.

Diante de tudo que está acontecendo de ruim dentro da Sejap, uma pergunta fica no ar. Até quando o Governador Flávio Dino vai permitir que a cúpula que comanda a Sejap, que foi importada de Minas Gerais,  maltrate os maranhenses que o elegeram?.

Será se é justo governador os seus eleitores que trabalham na Sejap, serem humilhados por uma mineirada, que veio  ganhar dinheiro no Maranhão sem gostar dos maranhense?

Um servidor da Sejap pediu que eu falasse em meu blog para o governador Flávio Dino, mandar uma pessoa do governo, ir  até a Sejap, conversar com os servidores, pra que ele saiba da maneira que a mineirada está tratando os servidores daquela secretaria. 


                                          Por/Stenio Johnny
                                 Radialista/Repórter investigativo
                                            DRT-MA 0001541


segunda-feira, 27 de março de 2017

Seap aditivou contrato encerrado para fazer entrada única de Pedrinhas

O ex-secretário adjunto de Administração, Logística e Inovação Penitenciária da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) Danilo dos Santos autorizou, junto com seus subordinados, o aditivo de um contrato que já estava vencido há praticamente um mês para garantir a construção da entrada única do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, inaugurada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) em novembro do ano passado (saiba mais).
O caso ocorreu em maio do ano passado. A empresa contratada era a Vitral Construções, uma das investigadas pela Polícia Federal na Operação Turing e apontada como integrante de organização criminosa montada por Danilo dos Santos na pasta.
A construtora venceu duas licitações na Seap: uma para construção de torres de controle e elevação do muro divisor do Complexo Prisional de Pedrinhas e outra para construção da entrada única do mesmo complexo.
O primeiro contrato foi assinado com validade de 120 dias; o segundo, de 90 dias, ambos no dia 22 de dezembro de 2015. Mas havia um erro nesses prazos e no dia 12 de janeiro de 2016 foram publicadas duas erratas, invertendo os prazos.
Com a confusão, servidores da pasta acabaram perdendo prazos para a publicação de aditivos de prazo. No caso da construção da entrada única, o contrato encerrou-se no dia 22 de abril de 2016, sem qualquer prorrogação.
Danilo dos Santos, no entanto, usou do poder que exercia sobre os subordinados para aditivá-lo, mesmo contra a lei.
Diálogos
Em diálogos interceptados pela PF no bojo da Operação Turin, o ex-adjunto aparece reclamando do erro dos funcionários – ele teme que tenha que arcar com as consequências – e, depois, aconselhando-se com Cesário Brandão sobre como proceder para aditivar o contrato vencido.
Cesário Brandão era o pregoeiro oficial da Seap, o mesmo que já havia sido denunciado por corrupção por uma servidora, esta transferida do posto pelo secretário Murilo Andrade (reveja).
No diálogo abaixo, ocorrido, segundo a PF, no dia 10 de maio de 2016, por volta do meio-dia, Danilo dos Santos conversa com Fabiano Leite, seu assessor especial. Ele mostra preocupação quanto ao encerramento do contrato, sem aditivo.
Danilo dos Santos – É isso que eu quero que tu entenda, a culpa é da equipe mas o Murilo não vai cagar na tua cabeça, nen na do escritório, vai cagar na minha.
Fabiano Leite – Eu sei pô é aquele negócio a gente tá com 3 dono de cachorro e o cachorro tá morrendo de fome a gente bota isso aí pra alguém ficar responsável e a culpa vai ser sua Danilo deixa eu falar a culpa vai ser sua porquê eu fiquei despreocupado porque mandei pra UGAM, o Fábio ficou despreocupada porque mandou pra Nice E aí morreu foi isso que aconteceu é aquele negócio cachorro com dois donos morre de fome foi isso que aconteceu um esperando pelo outro e a gente não se tocou de ir atrás
D – E agora? sim e agora?
F – E agora vai ter que pedir benção.
D – Tu tá fazendo um aditivo de um contrato vencido como é que você vai fazer medição essa semana?F – É isso é foda mesmo.
D – Cara tu tá entendendo a merda bicho? O contrato está vencido a mais de 20 dias bicho a gente já perdeu até o prazo do Diário Oficial, não sei onde vai dar, cansei de brigar sobre isso aí cansei de brigar sobre negócio de prazo contratual negócio simples simples, mas ninguém consegue acompanhar o prazo de contrato, não consegue ,não consegue isso aí ninguém consegue acompanhar, vamos ver o que vai dar, mais tarde a gente vai ver o que vai dar isso aí, mas isso vai dar merda pode ter certeza, falou.
O acerto
Logo depois, Danilo dos Santos começa a preparar o plano para resolver o problema.
Ele liga para Cesário Brandão, e pergunta de quanto seria a multa pela não publicação de um aditivo no Diário Oficial do Estado.
DANILO – E aí, Brandão. Deixa eu te dizer, qual o valor da multa quando tu não publica o aditivo do contrato no Diário Oficial?
BRANDÃO – Salvo engano, se for auditado, 600 Reais.
DANILO – Não, não é se for auditado, eu quero saber, eles não já multam direto não?
B – Não, não, é por amostragem, entendeu?
D – Entendi… To entendendo. E aí, deu uma merda… Negada perdeu um prazo contratual da Vitral… Como é que é?
“Murilo vai ter assinar”
Segundo a Polícia Federal, minutos após esse primeiro contato, “DANILO e BRANDÃO voltam a tratar do contrato vencido da empresa VITRAL. BRANDÃO comenta sobre a eventualidade de o jurídico querer fazer o aditivo e ‘colocar a boca no mundo’, o que traria à tona as irregularidades do contrato da empresa VITRAL supramencionadas”.
Na conversa, apesar de ciente da irregularidade, o ex-adjunto da Seap garante que o aditivo será feito e que o secretário de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, “vai ter que assinar”.
DANILO – Cara, o negócio aqui… O processo morreu lá na mão da Poliana… Os outros setores também, que tinham a obrigação de chamar a atenção para o prazo, não chamaram, e aí venceu, mas venceu muito, venceu dia 20… Do mês passado…
BRANDÃO – Negócio é o jurídico querer fazer um aditivo e botar a boca no mundo…
DANILO – Não, mas aí vai ter que fazer, a gente vai fazer, e… Murilo vai ter que assinar, papai…
BRANDÃO – Vamos ver o quê que dá… A gente nunca fez, vamos ver o quê que dá…
D – Vai ter que fazer né, a gente vai ter que fazer, mas vai dar uma merda… Isso vai dar uma merda… Só eu sei… Mas tá bom, vou ver aqui como a gente faz…
B – A gente publica, na hora que chegar a publica do jeito que tá…
D – Tá bom, bacana, valeu.
Crime
A conclusão da PF sobre o episódio é clara: houve fraude à Lei de Licitações e obtenção de vantagem indevida.
“Ao viabilizarem o aditivo contratual após longo lapso do encerramento do prazo, os integrantes da ORCRIM DANILOFABIANO e BRANDÃO, concorreram em unidade de desígnios e com o domínio do fato para a prática do crime previsto no artigo 92 da Lei 8.666/1993, dando causa, possibilitando e/ou admitindo, modificação ou vantagem, inclusive prorrogação contratual, em favor do adjudicatário, durante a execução dos contratos celebrados com o Poder Público, sem autorização em lei, no ato convocatório da licitação ou nos respectivos instrumentos contratuais, ao passo em que o proprietário da VITRALIRAN, comprovadamente concorreu para a consumação da ilegalidade, obtendo vantagem indevida e se beneficiando, injustamente, das modificações ou prorrogações contratuais”.
Segundo dados do Portal da Transparência, a Vitral Construções tinha R$ 3,7 milhões em contratos com a Seap em 2016. Desse total, recebeu pagamentos de R$ 1,8 milhões (veja abaixo).




Gilberto Léda

São Luís: Patrimônio Histórico da Humanidade, está abandonada pelo poder público municipal.



A reportagem SJNOTÍCIASMA, esteve na praça João Lisboa no Centro Histórico de São Luís, onde vimos de perto o descaso, abandono e irresponsabilidade da administração do prefeito Edmentira, com São Luís capital maranhense, Patrimônio Histórico da humanidade.

Ninguém sabe até hoje, o que o prefeito fez com a verba federal vinda especialmente para a revitalização do Centro Histórico, composto por um dos maiores conjuntos arquitetônicos da antiguidade. O prefeito em sua primeira campanha para prefeito de São Luís, assumiu o compromisso com a população maranhense, de restaurar os antigos prédios e praças de São Luís. È só migué.
Edmentira, passou quatro anos como prefeito da cidade e nada fez, até os asfalto sorrisal, que ele mandou colocar nas avenidas e ruas de São Luís, no final do seu primeiro mandato com o objetivo de enganar o besta eleitor Ludovicense, a chuva levou.

São Luís, está sendo vítima do abandono das duas máquinas administrativa, o governador Flávio Dino, tem dado apoio total as merdas feitas na cidade, pelo seu grande aliado político, o prefeito Edmentira, ambos no governo o que seria o governo da mudança, está sendo o governo da lambança, "O Governo de Todos",  passou a ser o " GOVERNO DE TODOS ELES, COM ELES, POR ELES, PARA ELES"

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      É ASSIM QUE VOCÊ QUER CONTINUAR VENDO SÃO LUÍS
                Asfalto cedeu deixando isolados moradores no Cohajap; prefeito Edivaldo Holanda Júnior deixa população revoltada

A cidade de São Luís, a ilha do amor, passou a ser considerada a ilha dos buracos, avenidas e ruas alagadas pelo péssimo trabalho de infraestrutura do desgoverno de Edmentira, que mais uma vez enganou o eleitor, juntamente com o comunista Governador Flavio Dino, trabalhando juntos com as máquinas administrativas do estado  e do município, para a sua reeleição na prefeitura da capital maranhense.

As imagens que fizemos da praça João Lisboa, é uma vergonha para nós maranhenses, é uma vergonha nacional, mostrar ao mundo uma cidade  Patrimônio Histórico da Humanidade, depredada, suja, má administrada pelo poder público, insegura, onde a fome e a  miséria, impera em bairros periféricos, onde existem as maiores invasões da América Latina, sem infraestrutura, saúde, educação e com auto índice de criminalidade onde o cidadão não tem segurança dentro da sua própria casa. No Maranhão da Dinastia, morre mais gente ao mês do que nos países em conflito.

Que os governantes do nosso estado e do município, desçam do palanque do qual eles vivem ainda em campanha e procurem honrar os compromissos assumidos com o povo do maranhão. Ninguém aguenta mais, lamentações, falsas promessas e mentiras frescas.  É hora de trabalhar e mostrar ao povo do Maranhão que existe seriedade, responsabilidade e compromisso com o Estado. O povo está deixando de ser besta, se esta gestão do governo Flávio Dino, continuar do jeito que está, não emplacará em 2018, podem gastar rios de dinheiro, mas não continuarão no poder. O povo quer mudança e não lambança!.


"O governo da mudança, começa a ser visto pelo povo, como o governo da lambança, Eles diziam que iam libertar o  Maranhão da oligarquia, mas criaram uma Dinastia comandada pelo o Primeiro Ministro".



Assista aqui as tristes imagens do descaso do poder público municipal de São Luís

                                           


                                                           Por/Stenio Johnny
                                                   Radialista/repórter investigativo
                                                           RPJ/MA 0001541

domingo, 26 de março de 2017

Condução coercitiva é para quem se opõe a uma intimação


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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a não recepção, pela Constituição Federal de 1988, do artigo 260 do Código de Processo Penal (CPP), no que se refere à aplicação da condução coercitiva na fase de investigação criminal. A questão é tema da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 444, ajuizada, com pedido de liminar, pela entidade.
O dispositivo preceitua que “se o acusado não atender à intimação para o interrogatório, reconhecimento ou qualquer outro ato que, sem ele, não possa ser realizado, a autoridade poderá mandar conduzi-lo à sua presença”. Segundo a OAB, a norma prevê a condução coercitiva do acusado para fins de realização de interrogatório e outros atos no âmbito do processo judicial, mas a regra tem sido interpretada em contrariedade com os ditames constitucionais ao se permitir a sua utilização para a constituição de atos no curso da investigação criminal. Sustenta ainda que a medida tem sido sistematicamente adotada sem a observância da premissa do próprio artigo 260 do CPP, “ou seja, sem que o cidadão tenha descumprido anterior intimação”.
A entidade alega que a condução coercitiva durante a fase investigativa, ainda que decretada pela autoridade judiciária competente, viola os preceitos fundamentais da imparcialidade, do direito ao silêncio, do nemo tenetur se detegere (o direito de não produzir prova contra si mesmo), do princípio do sistema penal acusatório, do devido processo legal, da paridade de armas, da ampla defesa e do contraditório. “É incabível a determinação de sua condução forçada durante a fase de inquérito, pois se trata de medida cautelar que deve ser somente utilizada na fase judicial, se necessário”, afirma.

O que se tem observado em nosso Estado e em todo o Brasil, é que a alei está sendo mau interpretada, e mau aplicada, parece não ser cumprida. Aqui mau se investiga já se prende ou já se pede condução coercitiva, baseadas em investigações mau feitas e em muitas da vezes em  inquéritos mau concluídos, que prontamente são atendido os pedidos de prisão e condução coercitiva por alguns magistrados mau informados, que não se preocupam em fazer uma análise mais profunda do inquérito ou da peça processual em fase inicial.

Se eu fosse Ministro da justiça, determinaria que esses magistrados voltassem a Escola Superior da Magistratura, para estudar o Código Processual Penal, para que eles aprendessem mais sobre aplicabilidade da lei dentro da justiça, pra não continuarem cometendo essas aberrações jurídicas. Envergonhando a magistratura, espinha dorsal da justiça brasileira.

 "Sem bons juízes a justiça se torna frágil, vulnerável pela falta da sapiência jurídica dos seus magistrados"



                                                   Por: Stenio Johnny
                                           Radialista\Repórter Investigativo
                                                   RPJ\MA 0001541
         



Prisão do policial federal Danilo Santos, poderá implicar no indiciamento do secretário da SEAP Murilo Andrade


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                                              Danilo dos Santos Silva\Policial federal

A prisão do Policial Federal Danilo Santos, pela própria Polícia Federal na Operação Turing, onde o Danilo há 12 dias antes da prisão, fazia parte do governo Flávio Dino, como secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária(SEAP), tendo a sua prisão decretada pela Justiça Federal, por supostos crimes de formação de quadrilha extorsão dentre outros, poderá trazer o indiciamento do próprio  secretário da pasta o mineiro Murilo Andrade.

A informação chegou ao conhecimento do titular deste blog, logo após a prisão de Danilo.poruma fonte de dentro da SEAP. O denunciante falou que Murilo Andrade, tem que ser investigado, por crime de nepotismo, facilitação de empresas mineiras para prestação de serviço naquela secretaria, onde Murilo Andrade teria transformado aquele órgão em cabide de empregos para amigos e parentes mineiros sem contar ilegalidades em determinadas licitações.

Ainda segundo o informante, o depoimento de Danilo Santos é fundamental para o indiciamento do secretario Murilo Andrade, que agora aparece como o anjo que não sabia de nada, e Danilo Santos o mau feitor que sabia de tudo e comandava sozinho os esquemas ilícitos na SEAP.

O Governo do Estado, pediu que tudo fosse apurado, ainda segundo o informante, se o policial federal Danilo abrir o bico e falar o que sabe, o Mineiro Murilo Andrade secretário da SEAP, poderá ser indiciado.

O policial federal continua preso e investigado, tendo seus depoimentos guardado em segredos de justiça, sem que a imprensa tenha conhecimento do que foi revelado por ele.


                                                    Por: Stenio Johnny
                                            Radialista\Repórter Investigativo
                                                    RPJ-MA 0001541

Polícia Civil do Maranhão realizará operação Pega Blogueiros


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Depois da Polícia Federal realizar a operação Turing, par prender blogueiros e apreender seus equipamentos, agora é a vez da Policia Civil.

O titular deste blog, recebeu na sexta-feira(24), informações que  a Superintendência Estadual de Investigação Criminal(SEIC), estaria preparando uma operação, para  dar cumprimento a mandados de prisão em desfavor de determinados blogueiros com mandados de busca e apreensão de documentos e equipamentos que serão investigados, para elucidação de supostos crimes de extorsão, vazamento de operações policiais e formação de quadrilha, coisa que virou rotina na vida de determinados blogueiros, que usa os bastidores midiáticos, para extorquir pessoas que vem sendo investigadas, ou realizam aluma atividade ilícita sem que as autoridades policias tomem conhecimento.

Que a decisão teria sido tomada, apos o compartilhamento de informações  do governo do estado, junto a Polícia Federal. Segundo uma fonte fidedigna, a operação da Polícia Civil através da SEIC visa o  desbaratamento de uma quadrilha dentro da blogosfera, que vem atuando aproximadamente  há quatro anos no Estado, com a participação de blogueiros, jornalistas, servidores públicos, políticos e até mesmo advogados.

Outro objetivo d operação, é fazer uma limpeza na blogosfera, retirando de circulação midiática, aqueles blogueiros que se aproveitam do espaço que tem em seu blogs, para tirarem proveitos pra si próprio, através da extorsão

Segundo o informante, vários blogueiros já estão com seus aparelhos celulares, sendo monitorados pelo Serviço de Inteligência da SSP, que a expectativa está na liberação dos mandados de prisão e busca e apreensão, que foram solicitados ao judiciário maranhense. Tão logo sejam liberados os mandados, a SEIC dará início a operação ainda essa semana



                                                Por:Stenio Johnny
                                        Radialista\Repórter Investigativo
                                                RPJ\MA 001541



Testemunha do caso dos policiais desaparecidos em Buritiupu-MA, pode ter sido executada para queima de arquivo


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                     Policiais maranhenses desaparecidos em novembro de 2016

Recebemos informações procedentes da cidade de Buriticupu-MA, dando conta do suposto desaparecimento da testemunha do caso dos policiais militares desaparecidos em novembro de 2016.

Segundo relatos dos informantes, a testemunha identificada como Dall, há dois meses não aparece na cidade. Já existem comentários que é bem provável que essa testemunha, tenha sido executada como queima de arquivo.

O titular do blog assim como os demais repórteres investigativos que estão atuando no caso, buscam explicações e elucidação dos assassinatos cometido contra a vida dos dois policiais militares. A polícia Civil do Maranhão, até agora não se manifestou sobre o caso, os policiais estão desaparecidos há quatro meses.

Entenda o caso:

Desde novembro do ano passado a Polícia Civil do Maranhão investiga o desaparecimento dos policiais militares na cidade de Buriticupu-MA.

cabo Júlio César da Luz Pereira e o soldado Carlos Alberto Constantino, desapareceram misteriosamente em novembro de 2016, sem que as autoridades policiais esclareçam o caso.

A nossa reportagem recebeu informações oriundas da cidade de Buriticupu, dando conta que os policiais, teriam sido mortos e enterrados dentro de um veículo, em um povoado próximo daquela cidade.



Ainda segundo informações, na morte dos policiais estão envolvidos, policiais militares e um delegado de polícia.

A respeito do misterioso desaparecimento, dos militares em Buriticupu, tivemos acesso as informações de uma testemunha, que fala da atuação dos policiais naquela região.

Estivemos na cidade de Buriticupu-MA, em um povoado que para segurança dessa pessoa não vamos falar o local. Foram dois dias em um clima de tensão e silencio da população que se nega a falar a respeito do caso, depois de muita conversa com informate, onde tive que desligar a câmara e meu celular, para não gravar e nem filmar nada, pois nem a voz ela queria que fosse gravada. Tive que conquistar a confiança e isso só foi possível, por intermédio de um amigo que era como se fosse um irmão para o informante, foi através dele que consegui obter essa rápida entrevista, com exclusividade para o Sjnoticiasma.

A pessoa disse que  a dupla era conhecida na cidade como Batman e Robin, que ambos levavam uma vida de ostentação na cidade, com casas e carros de luxo e muito ouro, levando uma vida de playboy, incompatível ao salário que eles recebiam na PMMA.

Segundo o informante, muita gente sabia que o dinheiro arrecadado por eles, era fruto da ação de uma organização criminosa da qual eles faziam parte, atuando como lideres da quadrilha. Que  além de controlar o tráfico na região, realizavam grandes assaltos e além disso eram aliciadores de menores, ofereciam dinheiro para as meninas manter todo tipo de relações sexuais com eles.

Falou que as pessoas sabiam de tudo, mas ninguém dizia nada, pois quem abria o bico, amanhecia morto, a cidade vivia em um clima de terror, eles matavam friamente as pessoas sem dó, daí o motivo do silêncio na cidade.

O informante disse ainda que eles não agiam sozinhos, tinham costa quente. Oficiais, delegado de polícia, empresários e políticos, estariam dando suporte a eles, para que pudessem continuar liderando a organização criminosa que rendia muito dinheiro. que os envolvidos recebiam as suas partes, mediante acordos celebrados entre ambos. Disse que eles eram quem organizavam os assaltos e davam a ordem para comandar  o tráfico de drogas e que muitas pessoas comiam nas mãos deles, entre eles oficiais, políticos, empresários e delegado.

Perguntei ao nosso entrevistado então se ele podia declinar o nome de um politico, delegado ou oficial que estariam dando suporte a essa organização criminosa.

Resposta: 

Moço já falei demais, quem me garante que você é repórter, quem me garante que você não faz parte do grupo deles, estou me arriscando muito. Eu lhe conheci hoje, você me convidou pra  eu te mostrar a cidade tomar um chop, aí você mudou a prosa e já me fez falar o que não devia, estou correndo  risco de me passarem o sal. Falei a você o que não devia ter falado, gora o resto é contigo. Você não é repórter investigativo? Portanto investigue o resto. Agora Cuidado! Não vá com muita sede ao pote, pois dentro dele pode ter uma serpente e te engolir vivo. concluiu!

O que nos deixou confusos nessa entrevista, como esses policiais faziam tudo isso sem nunca serem denunciados pelos seus superiores? Quem eram os costas quente, que davam suporte a eles? Segundo a testemunha, todo mundo na cidade sabia da manobra da associação criminosa liderada pelos dois militares desaparecidos, porém as autoridades policiais nunca os investigaram. A testemunha falou que inclusive os oficiais afastados das funções naquela cidade, que hoje realizam funções administrativas no Comando Geral da PMM sabiam de tudo e nunca fizeram nada. Porquê?


Ouça aqui áudio postado por este blog há dois meses atrás onde a testemunha desaparecida, fala sobre o caso.


Com a palavra as autoridades competentes.


Durante a semana, retornaremos a  cidade de Buriticupu para darmos continuidade ao nosso trabalho jornalístico investigativo, com o objetivo de colher maiores informações sobre o este duplo assassinato dos policiais militares, que até hoje não  foi desvendado pela Polícia Civil do Maranhão.



                                                             Por: Stenio Johnny
                                                  Radilista\ Repórter Investigativo
                                                          RPJ MA 0001541